Para Entender Hans Kelsen Resumo

considerado um dos fundadores da Sociologia. Os principais conceitos de Max Weber fala sobre a ação social que seria a conduta humana, ele enxerga que o comportamento social é maior do que a soma das suas partes. O objetivo desse trabalho é mostrar um resumo sobre como a metodologia de Max nos afetou, de forma que o homem pode reagir aos fatos sociais. Pelo meio de sua análise histórica e da compreensão dos processos históricos e sociais, apontou o estudo das ciências humanas: o homem…

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Norberto Bobbio Resumo elaborado em Junho/2010 CAPÍTULO 1 Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1. Novidade do problema do ordenamento Esta obra se liga diretamente à anterior, intitulada Teoria da norma jurídica. Uma e outra formam em conjunto uma completa Teoria do Direito. No primeiro livro estudamos a norma jurídica, isoladamente considerada; neste estudaremos aquele conjunto ou…

vontade que representa o direito subjetivo, mas a conjugação desses dois elementos. “Direito subjetivo é o interesse protegido enquanto atribui a alguém um poder de querer”. Problemas detectados: não supera as críticas feitas às outras teorias. Hans Kelsen: direito subjetivo é a expressão do dever jurídico; reflete o que é devido por alguém em virtude de uma regra de direito. É um modo de ser da norma jurídica Léon Duguit (publicista francês): direito subjetivo não existe. O que…

15 : ATIVISMO JUDICIAL: NOS LIMITES ENTRE RACIONALIDADE JURÍDICA E DECISÃO POLÍTICA Anderson Vichinkeski Teixeira JUDICIAL ACTIVISM: IN THE LIMITS BETWEEN LEGAL RATIONALITY AND POLITICAL DECISION ABSTRACT RESUMO O PRESENTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO ENCONTRAR PARÂMETROS PARA QUE SE POSSA DETERMINAR QUANDO O THIS ARTICLE HAS AS GENERAL GOAL TO FIND PARAMETERS IN ORDER TO DETERMINE WHEN THE JUDICIAL ACTIVISM LEAVES THE ATIVISMO JUDICIAL DEIXA O ÂMBITO DA ARGUMENTAÇÃO…

" e "como responder à pergunta sobre o que é o direito?", mas também tentando compreender que tipos de coisas estão em jogo quando fazemos essas perguntas. O primeiro ponto a ressaltar pode parecer enganosamente óbvio: existem muitas maneiras de entender o tema básico. O direito é uma entidade autónoma ou é um processo, um conjunto de processos ou^alvez, um fenómeno social complexo? A legalidade é um modo de pensar? Ou será a capacidade de prever o resultado das ações judiciais? O…

direito penal, nas coisas mais comezinhas ainda não resolvidas pelos juristas, como o furto da bagatela?”. (STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 107.  SUMÁRIO RESUMO..................................................................................................................... i…

DURKHEIM. A família e as relações de trabalho são, grosso modo, a base da organização social (comunidade) e política (estado), e as várias doutrinas jurídicas, econômicas e políticas nada mais fazem que dar sustentação teórica a uma ou outra forma de se entender aqueles objetos e determinar-lhes a precedência dentro da escala de valores sociais, i.e., do grupo. Se a interpenetração de ambos, família e relações de trabalho, é evidente pelo retorno voraz às medievais associações de…

ISSN 1982-0496 Vol. 5 (2009) A RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Áureo Simões Neto1 RESUMO A ausência de expressa e clara definição constitucional quanto à incorporação das normas dos tratados internacionais de direitos humanos gera a falta de realização destes em nossa sociedade e a prática de ilícito internacional. A doutrina vem defendendo tese em favor da hierarquia constitucional das normas destes instrumentos, bem como sua recepção automática…

existência que deu origem a um sistema econômico, no qual o Capital é o sujeito, e o Trabalho é o objeto da Economia, simples mercadoria entregue à Lei cega da Oferta e da Procura” – In Miguel Reale, O CAPITALISMO INTERNACIONAL, 1935 4 RESUMO O objetivo central dessa Monografia é fazer uma rápida análise sobre a monumental obra acadêmica do maior Filósofo e Jurista do Brasil em nossa opinião: Miguel Reale. Temos um objetivo claro de descrever a atuação marcante desse…

ao problema teórico da verdade; 4. A verdade como pressuposto da atividade probatória; 5. Da “limitação normativa” da verdade às regras de decisão independentes da verdade; 6. Observações conclusivas sobre as finalidades do processo judicial. Resumo: O presente estudo examina a tese segundo a qual o processo judicial objetiva encontrar a decisão justa, constatando a verdade dos fatos e a verdadeira interpretação do direito. Essa afirmação é desconstruída através de referências…