Papel Agente Penitenciàrio

participar e dado o devido apoio para a conclusão dessa jornada. A professora Doutora Alejandra Pascual e demais professores, alunos e funcionários pela orientação, colaboração, amizade e atenção. Aos amigos e colegas da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. À Goianilde, Rayssa, Matheus e outras pessoas, as quais direta ou indiretamente contribuíram de foram amável, incentivando e dispensando imensurável apoio e que por algum motivo não foram explicitamente menc…

sem fins lucrativos dedicadas à recuperação e reintegração dos condenados. As atividades desenvolvidas são uma forma alternativa do cumprimento de pena. Estas associações são administradas pelos próprios apenados, nelas não existe a figura do agente penitenciário; os condenados ficam detidos em local onde suas famílias residem; a sociedade ajuda na ressocialização dos apenados. O Programa Novos Rumos na Execução Penal foi criado no ano de 2001 pelo Tribunal de Justiça do Estado de…

Tese (Doutorado) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Esta pesquisa propõe a investigação das práticas educativas desenvolvidas por organizações da sociedade civil e pessoas voluntárias no interior do sistema penitenciário do estado de São Paulo. Tais iniciativas, que se constituem em partilha da responsabilidade entre Estado e sociedade civil, são previstas e estimuladas em normas que versam sobre a educação no ambiente prisional. Diante da falta de…

na execução da pena e da medida de segurança, conforme art. 61º, na qual apresenta os órgãos da execução penal, sendo eles: Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Juízo da Execução, Ministério Público, Conselho Penitenciário, Departamentos Penitenciários, Patronato, Conselho da Comunidade, 1Defensoria Pública, atribuindo a cada um deles uma função especifica na LEP. Adeildo Nunes , discorre sobre o assunto dizendo: “[...] a execução da pena e da medida de segurança, no Brasil,

modernas da América Latina. A maioria das pessoas presas no Rio de Janeiro podia ser encontrada a Casa de Detenção da cidade. Nas décadas posteriores a abolição final da escravidão (1888) e ao fim do império (1822 – 1889), este ensaio investiga o papel que a casa de detenção do Rio de Janeiro juntamente com o sistema penal em geral desempenhou na geração e perpetuação da lógica extralegal do sistema judiciário na formação do Estado e de seus cidadãos. As instituições penais no Brasil…

.....12 2.2 Direitos Humanos no Brasil a Exclusão dos Detentos.................................18 2.3 Regimes Prisionais.......................................................................................19 CAPITULO III- O SISTEMA PENITENCIARIO COMPARADO..........................................23 3.1 Inglaterra.....................................................................................................24 3.2 Estados Unidos................................................

APOIO, PESQUISA E EXTENSÃO- NAPE CURSO DE DIREITO THAYANNE KARLLA FERREIRA SILVA A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ARAPIRACA/AL 2014 THAYANNE KARLLA FERREIRA SILVA A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE ALAGOAS ARAPIRACA/AL 2014 A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO THAYANNE KARLLA FERREIRA SILVA BANCA EXAMINADORA…

Evolução do sistema penitenciário O Direito Penitenciário consiste num conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre o Estado e o condenado, desde que a sentença condenatória legitima a execução, até que dita execução se finde no mais amplo sentido da palavra (III Congresso Internacional de Direito Penal, Palermo, Itália, 1933). I - INTRODUÇÃO Um dos grandes desafios que se apresenta para os governantes do Brasil na atualidade, e que vem se arrastando por décadas,…

para atender a demanda total e garantir uma oportunidade profissional e uma melhor reintegração social após o cumprimento da pena fica totalmente prejudicado. Sem mencionar a falta de controle nas galerias que deveriam ser de forma total dos agentes penitenciários mas, são passados para as mãos de lideranças conhecidas como plantões. Com a predominância da teoria eclética (ou mista) que unifica a idéia de retribuição ao mal do crime, o mal da pena e a prevenção geral (como um alerta…

Segurança Pública, o extermínio dar-se-á se houver execução sumária de qualquer ser humano sem as justificativas legais. Além das mortes perpetradas pelo Regime Militar brasileiro, há exemplos de direitos violados, como extermínios praticados por agentes públicos: o massacre no xadrez do 42 DP de São Paulo em 1989, no qual 18 presos morreram por asfixia por terem sido encerrados, juntamente com mais 33 detentos, durante horas, em uma cela sem ventilação, medindo 17 metros…