F8 Controle cidadão

O TUIT GRA blicação E ste fascículo é parte integrante do Curso Controle Cidadão - Fundação Demócrito Rocha I Universidade Aberta do Nordeste I ISBN 978-85-7529-683-7 u Esta p ode ser não p ializada. rc come UNIVERSIDADE ABERTA DO NORDESTE - ensino a distância ® As novas tecnologias e as contas públicas Luiz Henrique Lima 8 Objetivos 1. Discorrer como as novas tecnologias de comunicação e informação podem contribuir para a efetividade do controle das contas públicas. Sumário 1. Introdução.................................................................................................................................................115 2. A Revolução Informática...................................................................................................................115 2.1 Sobre as novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).............................116 2. Informar sobre as diversas previsões constitucionais e legais que asseguram a participação dos cidadãos no controle das contas públicas. 3. Transparência e controle social: direito do cidadão e obrigação do poder público.............................................................117 3. Apresentar o contexto da cidadania digital e as possibilidades de intervenção do cidadão junto aos órgãos de controle. 4.1 Alguns exemplos de utilização de TICs pelos Tribunais de Contas..............................120 4.2 Alguns exemplos de pesquisas relevantes sobre contas públicas.......................

Marcondes Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura Ministro Cezar Peluso – Presidente da Comissão Walter Nunes da Silva Júnior - Conselheiro Felipe Locke Cavalcanti - Conselheiro Comitê-Gestor do Projeto Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho - Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ Alexandre Libonati de Abreu – Juiz Federal (TRF2) José Carlos Vasconcelos Filho –…

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: análise dos portais dos Tribunais Regionais Federais UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PATRÍCIA ADRIANI HOCH, LUCAS MARTINS RIGUI, ROSANE LEAL DA SILVA DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NA INTERNET, À LUZ DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: análise dos portais dos Tribunais Regionais Federais CHALLENGES TO IMPLEMENTATION OF ACTIVE TRANSPARENCY IN INTERNET, IN THE LIGHT OF THE LAW OF PUBLIC ACCESS TO INFORMATION: analysis…

especialmente o disposto no art. 18, que autoriza os órgãos do Poder Judiciário a regulamentarem-na; Considerando a regulamentação do PJe-JT pelo Conselho Ministro Conselheiro Brito Pereira Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Setor de Administração Federal Sul (SAFS) Quadra 8 - Lote 1 Zona Cívico-Administrativa Brasília/DF CEP: 70070943 Telefone(s) : (61) 3043-4062 (61) 3043-7439 (61) 3043-3060 Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013;…

recursos orçamentários pelos Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o contido no Acórdão TCU 1094/2012, que, entre outras diretrizes, recomenda a realização de fiscalização no CSJT, mormente de modo a “evitar o desperdício de recursos no desenvolvimento de soluções a serem descartadas quando da implantação dos projetos nacionais, orientando acerca da estrita observância dos termos do Ato Conjunto CSJT.TST.GP.SE 9/2008, especialmente em seus arts. 9º e 11, zelando pela…

previsto o regramento para a citação e a intimação eletrônicas, na Lei 11.419/06. 4- Como a Lei 11.419/06 trata dos prazos e sua contagem? 5- Quais os princípios que estão envolvidos na implantação do processo eletrônico? ARTIGO RETIRADO DA INTERNET : (http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8900) Processo judicial eletrônico: Aspectos gerais e ações iniciais Fernanda Dias Soares Resumo: O presente estudo tem como…

processo eletrônico. 2 – O processo eletrônico e a agregação da tecnologia da informação ao processo civil: O Direito, assim como todos os outros ramos do conhecimento, vem ganhando nos últimos tempos um importantíssimo aliado: a tecnologia da informação. A criação e o desenvolvimento de aparelhos eletrônicos que desempenham tarefas 1 Tendo em vista as diversas alterações sofridas pelo Projeto de Novo Código de Processo Civil, destacase que a versão aqui adotada é aquela…

ressaltar que estas ações evoluíram para a criação, em fevereiro de 2015, da primeira Escola de Inclusão Digital do país, que funciona na sede da OAB/RJ com estrutura que oferece, entre outros, 70 computadores, núcleo de peticionamento eletrônico e espaços para palestras. É com imenso prazer que disponibilizamos, com a ‘Cartilha do PJe da Justiça do Trabalho’, mais um material de apoio aos colegas. Elaborada pela reconhecida compe- tência de nossa Diretoria de Inclusão Digital, a…

importância e uma nova abordagem para a comunicação organizacional na era do conhecimento FACULDADE SALESIANA MARIA AUXILIADORA CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO COM ÊNFASE EM ENGENHARIA DE INSTALAÇõES NO MAR Resenha crítica do texto A importância e uma nova abordagem para a comunicação organizacional na era do conhecimento Trabalho apresentado em cumprimento as exigências da disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada pelo(a) professor(a)…

1 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS I I N N T T R R O O D D U U Ç Ç Ã Ã O O .............................................. ..................... 1 1 T T E E C C LILIAN VASCONCELLOS FRANÇA VOLPATO N N O O L L O O G G I I A A e-PROCESSO: D D A UMA RESPOSTA EFICAZ À MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO TRATALHISTA?A I N F O R M A Ç Ã O A 2012 A S E R V I Ç O BRASÍLIA I N F O R M A …