Os Principios Centrais De Direito

Direito Internacional Exercício 01 Aluno : Docente: Data : Data de entrega: 08 de agosto de 2011 Questão 01. Comparando-se as instituições do direito internacional público com as típicas do direito interno de determinado país, percebe-se que, no direito internacional, (CESPE. OAB, 2009.2) X A há cortes judiciais com jurisdição transnacional. B há um governo central, que possui soberania sobre todas as nações. C há uma norma suprema como no direito interno. D há órgão…

XXX IMPARCIALIDADE E CONCEPÇÕES DO DIREITO Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, XXX Orientador: Prof XXX XXX 2014 Índice 1. Imparcialidade e independência: privilegio ou dever. Pág. 3 2. Diferença entre imparcialidade e independência. Pág. 3 3. Imparcialidade e impedimento. Pág. 3 4. Motivo de decidir e Conteúdo da decisão: tipos ideais de juiz. Pág. 4 5. Imparcialidade e Independência nas concepções do formalismo legalista; Pág.…

CENTRAIS SINDICAIS Central sindical é o nome que se dá a uma associação de sindicatos de trabalhadores. Possui personalidade jurídica própria e estrutura independente dos sindicatos que a formam. É uma entidade mais forte que um sindicato individual e luta por interesses de várias categorias, participando ativamente da política do país. Os trabalhadores antes do Golpe militar de 1964 organizavam-se também por meio de entidades suprassindicais, digamos assim, pois se colocavam em sua…

Parte I – Assinale a única alternativa correta. (Valor de cada item 0,3 Valor total: 3,0 pontos) 1. Quando o direito civil omitir sobre determinada situação e o juiz se valer de outra norma que se aplica àquela situação similar para dizer o direito na solução do caso concreto estaremos diante de qual fonte do direito? A) Princípio Geral do Direito B) Costumes C) Jurisprudência D) Analogia 2. Pela atual Constituição (CRFB/88) a quem compete privativamente exercer o…

VINCULAÇÃO DA UNIÃO À NORMA GERAL: uma análise à luz da doutrina de Hans Kelsen João Marcos Amaral ! Sumário: Introdução. 1 A Norma Nacional em Kelsen. 2 A Norma Geral no Direito Brasileiro. 3 Possibilidade de a União Excepcionar uma Situação Prevista em uma Norma Geral. Conclusão Resumo: O presente relatório monográfico enfrentará a questão da vinculação da União à Norma Geral, entendida esta como aquela que tem por destinatários todos os entes federados brasileiros. Para tanto,…

as instituições do Direito Internacional Público com as típicas do Direito Interno de determinado país, percebe-se que, no direito internacional: a) Há uma norma suprema como no direito interno; b) Há um órgão central legislativo para todo o planeta; c) Há cortes judiciais com jurisdição transnacional; (O Direito Internacional, como qualquer outro direito é enfeixado por princípios basilares. Dentre tantos, podemos citar aqui o princípio da não-intervenção e o princípio da autodeterminação

a prática política. Motivado pelos movimentos sociais e, cabe destacar o da classe trabalhadora, os assistentes sociais se aproximam do debate político socialista e de defesa da democracia. Neste momento, o Brasil vivencia um cenário de lutas por direitos sociais e políticos, mas enfaticamente o segundo, cerceado pelo autoritarismo da ditadura militar. O marco da década de 1980 apresenta um mundo desgastado pela crise capitalista e em busca de uma estabilização econômica, vivendo uma…

Universidade Federal da Paraíba Centro de Ciências Jurídicas Curso de Direito FORMAS DE ESTADO João Pessoa 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................6 1 ESTADOS SIMPLES........................................................................................6 1.1 A CENTRALIZAÇÃO E A DESCENTRALIZAÇÃO DO ESTADO UNITÁRIO........

MINEIRA DE DIREITO ENTIDADES SINDICAIS Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais Ana Paula Andrade Bernardo Riani Bruno França Cintia Junia Oliveira Gabriela Marques Jamile Samrout Karine Magalhães Belo Horizonte 2013 Ana Paula Andrade Bernardo Riani Bruno França Cintia Junia Oliveira Gabriela Marques Jamile Samrout Karine Magalhães ENTIDADES SINDICAIS Sindicatos, Federações, Confederações e…

FACULDADE – ASCES BACHARELADO EM DIREITO ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO CARUARU 2013. FACULDADE - ASCES BACHARELADO EM DIREITO ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à FACULDADE ASCES, como requisito parcial, para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Msc.