Formas de Estado

Universidade Federal da Paraíba
Centro de Ciências Jurídicas
Curso de Direito

FORMAS DE ESTADO

João Pessoa
2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ......................................................................................................6 1 ESTADOS SIMPLES........................................................................................6
1.1 A CENTRALIZAÇÃO E A DESCENTRALIZAÇÃO DO ESTADO UNITÁRIO..............................................................................................................8

2. ESTADOS COMPOSTOS.................................................................................10
2.1 UNIÕES DE ESTADOS .....................................................................................11
2.1.1 Uniões Partidárias e Uniões Desiguais .............................................................11
2.1.2 União de Direito Internacional e Constitucional................................................12
2.1.3 Uniões Simples e Institucionais ........................................................................12
2.1.4 União Pessoal e Real..........................................................................................13
2.1.5 União Incorporada ............................................................................................14
2.2 FEDERAÇÃO E CONFEDERAÇÃO ..................................................................15
2.2.1 O Estado Federal................................................................................................15
2.2.1.1 Natureza contratual do Estado Federal............................................................15
2.2.1.2 Natureza jurídica do Estado Federal................................................................16
2.2.1.3 Os Estados-membros.......................................................................................17
2.2.1.3.1 Supremacia do Estado Federal em