Os Principios Ao Direito Do Trabalho Pois Eles

Introdução___________________________________________________3/4 Resumo_______________________________________________________4 1. Conceito do Principio da Celeridade______________________________5 2. Previsão legal do mesmo Principio_______________________________5 2.1 Previsão legal concernente ao numero de juízes____________________5 3. Principio da Celeridade e o Processo Eletronico_____________________6 4. Processo trabalhista- “a fome não espera__________________________7 5.…

PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Tele Virtual, como requisito para obtenção do grau de especialista em Pós Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DANIELA BERTOTTI Imperatriz - MA 2012 REURY GOMES SAMPAIO

Paulo 2009 FRANCISCO ALVES DE BARROS A elisão e evasão fiscal no planejamento tributário Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, para a obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. ORIENTADOR: Prof. Dr. MÁRIO SÉRGIO DE SOUZA São Paulo 2009 FRANCISCO ALVES DE BARROS A elisão e evasão fiscal no planejamento tributário Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, para obtenção…

JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TÍTULO: TRABALHO SAUDÁVEL E MEIO AMBIENTE LABORAL EQUILIBRADO: Garantias Constitucionais e sua interface com documentos Internacionais DISCENTE: NEREIDA VON LOHRMANN DA CRUZ Pré-Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, como proposta de seleção para o Mestrado em Direito do Trabalho e Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (UFPA). BELÉM-PARÁ 2011 TÍTULO: TRABALHO SAUDÁVEL E MEIO AMBIENTE…

CEJURPS CURSO DE DIREITO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Itajaí, maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

CAPÍTULO 2 PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Sumario • 1. Conceito e funções dos princípios – 2. Princípios informativos e fundamentais – 3. Classificação: 3.1. Princípio constitucionais; 3.2. Princípios infraconstitucionais comuns; 3.3. Princípios específicos do processo do trabalho 1. Conceito e funções dos princípios Os princípios são juízos ou verdades válidas, genéricas e abstratas, que servem de alicerce ao sistema jurídico e que refletem as ideias e os…

TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO Trata-se da evolução do chamado Direito do Trabalho, que no inicio teve diversas expressões tais como: Legislação do Trabalho (CF de 1934), Direito Operário (CF de 1937), Direito Social e tantas outras expressões até chegar no chamado Direito do Trabalho que temos hoje pela nossa atual Carta Magna promulgada em 05 de outubro de 1.988. O Direito do Trabalho pode ser definido como o ramo do Direito que regulamenta as relações de emprego e outras…

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1 INTRODUÇÃO Fonte vem do latim fons, com o significado de nascente. Figuradamente , refere-se a origem de alguma coisa, de onde provem algo. Fonte de direito tem significado metafórico, em razão de que o direito já é uma fonte de varias normas. O estudo das fontes do Direito pode ter varias acepções, como a de sua origem, o de fundamento de validade de normas jurídicas e da própria exteriorização do Direito. Nas palavras de Délio Maranhão , fonte…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AGRÁRIO I PROFESSOR: IVANILDO ALMEIDA LIMA DIREITO AGRÁRIO: ESTATUTO DA TERRA; PRINCÍPIOS: MONOPÓLIO LEGISLATIVO DA UNIÃO; FUNÇÃO SOCIAL; A UTILIZAÇÃO DA TERRA SE SOBREPÕE À TITULAÇÃO DOMINIAL Discentes: Bárbara Coelho Serafim Ricardo Henrique Bezerra Melo Leal 26 de junho de 2014 Juazeiro-Bahia DIREITO AGRÁRIO: ESTATUTO DA TERRA; PRINCÍPIOS: MONOPÓLIO…

Disciplina: Direito do trabalho. Professor: Marcelo Ellery. Aluno: Nelson Rodrigues Alves de Souza. 3º período RH / noite 1. Principio da dignidade humana: 1.1. A dignidade da pessoa humana constitui principio, fundamento e objetivo do Estado Brasileiro. E o valor supremo sobre o qual se edifica a sociedade Brasileira. Forçoso asseverar, então, que o principio da dignidade humana permeia todos os ramos do direito. “Mauricio Godinho Delgado”. 1.2. Direito a dignidade, nosso maior…