Os Elementos Normativos Do Tipo São Aqueles Que Oab Mg Ago 2004

ampliada Histórico da Obra 1. a edição: 2. a edição: 3. a edição: 4. a edição: 5. edição: a jan./2000 jun./2001 fev./2002 ago./2002 fev./2003 maio/2003; 2. a tir., set./2003 jan./2004; 2. a tir., fev./2004; 3. a tir., mar./2004; 4. a tir., abr./2004; 5. a tir., maio/2004; 6. a tir., jul./2004; 7. a tir., ago./2004; 8. a tir., set./2004; 9. a tir., out./2004 fev./2005; 2. a tir., mar./2005; 3. a tir., maio/2005; 4. a tir., jun./2005 out./2005; 2. a tir., jan./2006 6. a edição:…

dividida em três capítulos distintos. No primeiro, tratou-se a respeito do princípio constitucional da presunção de inocência. No segundo, o trabalho abrangeu os pontos relevantes que envolvem a lavagem de dinheiro, dando-se peculiar destaque para os tipos penais antecedentes. No último capítulo, analisou-se especificamente as questões que tratam da autonomia processual prevista na Lei n. 9.613/1998, chegando-se por fim, à independência do julgamento do crime de lavagem de dinheiro em…

administrativo tributário federal, especificamente sobre a possibilidade de revisão judicial, por iniciativa do Fisco, quando a mesma lhe for adversa. Utilizou-se o método de pesquisa hipotético-dedutivo, através do exame e interpretação de referenciais normativos, doutrinários e jurisprudenciais. Procurou-se balizar o estudo no conjunto de princípios norteadores do processo administrativo fiscal, insculpidos na Constituição e em legislação infraconstitucional, tendo relevo a…

em fase de elaboração de trabalho de conclusão de curso. “Não existe controle sem padronização.” J.M. JURAN LISTA DE FIGURAS Figura 01 - Modelo de formatação de margens ......................................... 10 Figura 02 - Seqüência de elementos pré-textuais ..................................... 11 Figura 03 - Modelo de capa ..................................................................... 12 Figura 04 - Modelo de lombada…

projeto de revisão é previsto para cancelar e substituir a ABNT NBR aprovado, sendo que nesse ínterim a referida norma continua em vigor; 6401:1980, quando 3) Aqueles que tiverem conhecimento de qualquer direito de patente devem apresentar esta informação em seus comentários, com documentação comprobatória. 4) Não tem valor normativo; 5) Tomaram parte na elaboração deste Projeto: Participante Representante Abrava/CB-55 Simon Jacques Levy Análise Consultoria…

Cursos Certificados Concursos OAB Vídeos Modelos Perguntas Notícias Fale Conosco Mais... Parte superior do formulário Email Senha Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Parte inferior do formulário Parte superior do formulário powered by Google Parte inferior do formulário Sala dos Doutrinadores - Monografias Autoria: Valter Luciano Leles Junior Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

projeto de revisão é previsto para cancelar e substituir a ABNT NBR aprovado, sendo que nesse ínterim a referida norma continua em vigor; 6401:1980, quando 3) Aqueles que tiverem conhecimento de qualquer direito de patente devem apresentar esta informação em seus comentários, com documentação comprobatória. 4) Não tem valor normativo; 5) Tomaram parte na elaboração deste Projeto: Participante Representante Abrava/CB-55 Simon Jacques Levy Análise Consultoria…

Danielle Rose Oliveira BELO HORIZONTE – MG 2008 DANIELLE ROSE OLIVEIRA A SÚMULA VINCULANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO MONOGRAFIA APRESENTADA COMO REQUISITO PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO DA FACULDADE PADRE ARNALDO JANSSEN ORIENTADOR: PROF. MARCU ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA FILHO. Belo Horizonte – MG 2008 DANIELLE ROSE OLIVEIRA A SÚMULA VINCULANTE

CONTEXTO LEGAL E SOCIAL NO SURGIMENTO DA LEI 32 4.2 ASPECTOS GERAIS DA NOVA LEI DE DROGAS 34 4.3 DOS CRIMES DE TRAFICÂNCIA 36 4.3.1 Classificação do crime de tráfico 36 4.3.2 Do objeto material do crime 38 4.3.3 Elemento normativo do tipo 39 4.4 CONDUTAS EQUIPARADAS AO CRIME DE TRÁFICO 40 5. DA PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO O ART. 33, § 4º DA LEI 11.343/06, O ART. 12 DA LEI 6.386/76 E O CONFLITO DE LEIS NO TEMPO 41 5.1 A CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE…

Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.• edição: fev./2005; 2.• tir., mar./2005; 3.' tir., maio/2005; 4.' tir., jun./2005 D…