Os Elementos Normativos Do Tipo São Aqueles Que Oab Mg Ago 2004

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

Fábio Luiz dos Santos A UTILIZAÇÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA NA OITIVA DE PESSOAS DURANTE A ELABORAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Pará de Minas - MG 2010 Fábio Luiz dos Santos A UTILIZAÇÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA NA OITIVA DE PESSOAS DURANTE A ELABORAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Monografia apresentada à Universidade…

FISCAL E A EXTRAFISCALIDADE: A NECESSÁRIA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE EFICIÊNCIA ECONÔMICA, JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E A CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA DOS TRIBUTOS ................................................. 272 AULA 15 — A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA, OS ELEMENTOS E AS DIVERSAS FASES DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. O MOMENTO DE FIXAÇÃO DO REGIME JURÍDICO-TRIBUTÁRIO...................................................................... 305 AULA 16 — AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR.…

16.PODER EXECUTIVO 19 16.1Poder Executivo. Histórico. Presidencialismo e Parlamentarismo. Ministros de Estado. Direito comparado. A supremacia fáctica do poder presidencial no Brasil. 16.2Presidente da República: estatuto. Competências. Poder normativo autônomo, delegado e regulamentar. O presidencialismo imperial. 17.PODER JUDICIÁRIO 17.1Poder Judiciário. História e características da independência do Judiciário. Organização. Judiciário e direitos fundamentais. 17.2Poder Judiciário:…

índios desde a ocupação do território brasileiro são vistos em segundo plano, não havendo interesse de lhes apresentarem os seus direitos e de se respeitar a forma peculiar de vida a que se submetem. Os cidadãos brasileiros, atualmente, ainda possuem uma visão distorcida sobre os povos indígenas que habitam o nosso território. É possível observar que o preconceito frente a este povoado faz com que exista um absoluto desconhecimento sobre quem de fato são os indígenas. Há quem…

Bibliografia: p. 112-114 Disponível em: . 1. Metodologia científica. 2. Normalização. 3. Redação técnica. I. Silva, Marta Pião Alves da, org. II. Universidade Guarulhos. CDD 21st 001.42 A reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho são autorizadas, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte. Manual de normalização: diretrizes de normalização técnica na elaboração de trabalhos acadêmicos, dissertações e…

© 2009 Amyra El Khalili edItora nova ConsCIênCIa Rua Dr. Miranda de Azevedo, 248 – Pompéia CeP 05027-000 – São Paulo – sP – Brasil Telefone: 11 3736-0700 – Fax: 11 3736-0707 E-mail: editora@universodasletras.com.br 1ª edição eletrônica – Maio de 2009 É autorizada a reprodução parcial ou total desta obra, por qualquer meio, desde que citada a fonte. edItor exeCutIvo Cristian Fernandes Programação vIsual de CaPa Fred Aguiar Projeto gráfICo de mIolo Bruno Diogo Prandini Tonel revIsão…

Responsabilidade solidária 158.Provedor. Internet 159.Provedor. Ofensa Internet. Exclusão. 160.Publicação 161.Realização. Tribunal em jornal. Valor Nova perícia. 162.Reclamação. Competência. Acidente de Trabalho. EC N. 45/2004. Súmula Vinculante N. 22/STF 163.Recurso Especial Contra Acórdão em Embargos de Declaração. Análise do Mérito pela Turma a Quo. Exaurimento da Instância Ordinária 164.Recurso Repetitivo. Condenação Solidária De…

feito sob a coordenação de um orientador (doutor) e visa à obtenção do título de doutor. O presente Manual está estruturado de acordo com as normas de documentação publicadas pela ABNT, especialmente as normas NBR 6023:2002; NBR 10520:2002; NBR 12225:2004; NBR 6024:2003; NBR 6027:2003 e NBR 14724:2006. Para as lacunas das normas da ABNT, seguimos as normas e padrões da coleção de normas para apresentação de documentos científicos da Universidade Federal do Paraná. Faculdade de…

1 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE EDUCAÇÃO FERNANDO VICENTE VIVALDO Educação em Direitos Humanos: abordagem histórica, a produção e experiência brasileira São Paulo 2009 2 FERNANDO VICENTE VIVALDO Educação em Direitos Humanos: abordagem histórica, a produção e experiência brasileira Dissertação apresentada na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo para obtenção do título de mestre em Educação Área de Concentração: Sociologia da Educação …