Obrigações De Dar Coisa Certa E Incerta E Ver Natureza Ju

.................................................................................... 160 19.9.3 Classificações da sentença ..................................................................................... 161 19.10 Da sentença e a coisa julgada (arts. 467 ao 475, CPC) ................................................ 162 20. Recursos .............................................................................................................................. 164 …

DICOTOMIA “FORMAL-MATERIAL” .......................................................... 23 2. O ORÇAMENTO “VINCULA”?.......................................................................................................................... 25 2.1 A “natureza” do orçamento ou os sentidos do termo ............................................................................ 27 2.2 Eficácia jurídico-orçamentária: uma peça de…

do Trabalho — Recursos, Execução e Cautelares 5. Execução para pagamento de prestações sucessivas...................... 6. Execução da obrigação de fazer.................................................. 7. Execução para entrega de coisa................................................... 8. Execução para desocupação de imóvel........................................ 9. Execução da multa administrativa imposta pelos órgãos de fiscali zação do trabalho.....................

.............................................................................................. 160 19.9.3 Classificações da sentença ..................................................................................... 161 19.10 Da sentença e a coisa julgada (arts. 467 ao 475, CPC) ................................................ 162 20. Recursos .............................................................................................................................. 164 20.1 Conceito ..

Individualização da pessoa natural ........................... 50 6.1. Nome .................................................................. 50 6.1.1. Conceito ................................................... 51 6.1.2. Natureza jurídica ..................................... 51 6.1.3. Elementos do nome (completo) ............... 51 6.1.3.1. Prenome ...................................... 52 6.1.3.2. Patronímico .................................

PERSONALIDADE NATURAL 12. Modos de extinção 12.1. Morte real 12.2. Morte simultânea ou comoriência 12.3. Morte civil 12.4. Morte presumida INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL 13. Modos de individualização 13.1. Nome 13.1.1. Conceito 13.1.2. Natureza jurídica 13.1.3. Elementos do nome 13.1.3.1. Prenome 13.1.3.2. Sobrenome 13.1.4. Imutabilidade do nome 13.1.4.1. Retificação de prenome 13.1.4.2. Adições intermediárias 13.1.4.3. Mudanças no sobrenome 13.1.4.4. Outras…

Homos-de-hoje-e-de-amanhã, é o testemunho de quem sabe que a praxis é um poderoso factor epi-genético capaz de moldar qualquer substância. Felizmente, tanto para o bem como para o mal, somos muito, mas muito mais do que o produto dos nossos genes. É das inúmeras coisas que os podem modificar para melhor – e, às vezes, para pior – que trata este livro. Manuel Sobrinho Simões Professor Catedrático e Director do IPATIMUP Saudação 9 Desporto: Discurso e Substância é um…

natural. 4. Direito objetivo e direito subjetivo. 5. Direito público e direito privado. 6. A unificação do direito privado. 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a existência de restrições que limitam a atividade dos indivíduos componentes dos diversos grupos sociais. O fim do direito é precisamente determinar regras que…

delicada possam dizer com suficiência que ele fez tudo isso pela pátria, fê-lo para agradar a mãe e por causa do seu próprio orgulho, que, sem dúvida, vai de par com seu merecimento. SEGUNDO CIDADÃO - Considerais vício nele o que é inerente à sua natureza. Pelo menos não podereis dizer que ele seja cúpido PRIMEIRO CIDADÃO - Se não posso dizê-lo, nem por isso fico sem acusações contra ele. Tem defeitos de sobra, que cansaria enumerar. (Gritos ao longe.) Que gritos serão esses? O outro…

documento assinado pelo devedor ou resultante de qualquer compromisso dele assinado, ou decorrente de contrato. Se para o documento firmado há princípio legal que determine o rítimo da ação, tal como o referente a documentos ou títulos de dívida líquida e certa, a ação terá a denominação que a lei lhe assinala. Neste caso, por exemplo, a ação de cobrança toma o nome de executiva.” E continua “Desse modo, a ação de cobrança mostra o direito de exigir o cumprimento de uma dívida,…