Obrigações De Dar Coisa Certa E Incerta E Ver Natureza Ju

sanções. O abade é também chamado de prelado nullius Abadesco – Adj. O mesmo que abacial, com sentido pejorativo: bem nutrido, gordo, luzidio, anafado. Abalienação – S.f. DRom. Transferência de escravos, propriedades ou coisas entre os romanos, quando estavam em pleno gozo do jus civile. Abalo de Crédito – Desconfiança sobre a capacidade, idoneidade, situação financeira ou econômica de alguém para saldar seus compromissos; do que resulta o desaparecimento ou a diminuição de seu…

discricionário................................................................................. 23 1.2 A tese dos direitos..................................................................................................... 26 1.3 A tese da resposta certa........................................................................................... 29 1.3.1 A primeira versão............................................................................................. 31 1.3.2 A segunda…

contrato por tempo determinado 64 Rescisão antecipada do contrato por tempo determinado 66 Pressupostos do contrato de trabalho 70 Elementos do contrato de trabalho 71 Elementos acidentais do contrato de trabalho: condição e termo 73 Obrigações decorrentes do contrato de trabalho 74 Nulidade e anulabilidade no Direito do Trabalho Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado 79 O empregado 81 Empregado rural 83 Trabalho noturno 83 Intervalos…

apresentar-se-á considerações gerais sobre o desporto ou esporte, que serão tratados como sinônimos. Veremos a origem das primeiras práticas esportivas que se relacionam com o futebol, até o surgimento do futebol como esporte moderno. Aborda-se ainda a natureza jurídica do Direito Desportivo e se traça a evolução da legislação desportiva brasileira no tempo. Depois será apresentado o conceito de contrato de trabalho e analisados alguns princípios que orientam este instituto do direito.…

critério formal opera um recorte arbitrário do objeto de análise, podando importantes dimensões do fenômeno, tal como a inafastável dimensão axiológica, onde se discute entre outras coisas uma Teoria da Justiça, a idéia de Pluralismo Jurídico, típica de sociedades abertamente pluralistas, etc. Esta questão, complexa por natureza, será objeto de análise no momento adequado. Se direito é aquilo que emerge enquanto norma de determinada fonte, ou seja, posto sob uma determinada forma,…

entre as posições que têm dominado a jurisprudência e as que se defendem como mais ajustadas para a resolução destes mesmos problemas. E por isso a tentação de passar de um trabalho estritamente monográfico para um outro, que, se à primeira vista pode dar ares de manual, nada mais é, no fundo, que uma outra monografia, com um objecto apenas um pouco mais dilatado. Em vez de tentar determinar a quem se atribuir o ónus da prova, a questão de saber quais os tipos de acção que são uma…

III - Responsabilidade Subjetiva ou Teoria da Culpa Capítulo IV - Dano Capítulo V - Culpa Capítulo VI - Nexo de Causalidade entre a Culpa e o Dano Capítulo VII - Responsabilidade por Fato de Terceiro Capítulo VIII - Responsabilidade pelo Fato das Coisas Capítulo IX - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Capítulo X - Responsabilidade Civil do Estado Capítulo XI - Responsabilidade Médica Capítulo XII - Responsabilidades Especiais Capítulo XIII - Responsabilidade Civil do

Código Melo Matos. Logo após é tecido o conceito da expressão menor de acordo com o Código Civil de 2002 e os códigos de menores já revogados em tempos passados. São ressaltados, ainda, os princípios norteadores que esses sujeitos de direito fazem jus como o da proteção integral constitucionalmente garantido pela Constituição de 1988 e o do melhor interesse os quais devem ser observados e respeitados por todos. Alguns aspectos históricos da adoção serão delineados, mostrando a difusão…

ao mercado e também do consumidor. Bem longe disso, o Código Comercial de 1850 perdeu o seu foco, não obteve êxito ao ser revogado, na sua primeira parte pelo atual Código Civil, embasado no Código Civil Italiano de 1942 e no Código Suíço das Obrigações de 1965. O diploma normativo nº 11.101, de 2005, fomenta o conteúdo do interesse social da empresa e sua abrangência coletiva ou difusa, todos os demais institutos do direito empresarial, em maior ou menor extensão, caminham…

subjetiva, 19 5 5.1 Exclusão de ilicitude, 19 5.2 Quadro sinótico da responsabilidade civil, 21 ju~.sprudência, 21 Capítulo II - Responsabilidade Ex'tracontratual Subjetiva - Pressupostos: Conduta Culposa, 23 é A conduta, 24 é.1 Conceito, 25 vi Programa de Responsabilidad-: Civil • CavaJieri Filho 6.2 7 7.3 8 Ação, 25 6.3 Relevância jurídica da omissão, 25 6.4 Fato próprio, de outrem e da coisa, 26 A imputabilidade, 26 7.1 Conceito, 26 Elementos, 27 7.2 Menoridade, 27…