Obrigações De Dar Coisa Certa E Incerta E Ver Natureza Ju

Mesmo o afivelarem-lhe o cinto de segurança virava forte afago, de proteção, e logo novo senso de esperança: ao não-sabido, ao mais. Assim um crescer e desconter-se - certo como o ato de respirar - o de fugir para o espaço em branco. O menino. E as coisas vinham docemente de repente, seguindo harmonia prévia, benfazeja, em movimentos concordantes: as satisfações antes da consciência das necessidades. Davam- lhe balas, chicles, à escolha. Solicito de bem-humorado, o tio ensinava-lhe como…

relativa 2.7. Modificações da competência 2.7.1. Prorrogação 2.7.2. Conexão 2.7.3. Continência 15/2961 2.7.4. Prevenção dependência e distribuição por 2.8. Conflitos de competência Capítulo VI - Ação Trabalhista 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 2. NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO 2.1. Teoria da ação como direito autônomo e concreto 2.2. Teoria da ação como direito autônomo e abstrato 2.3. Teoria eclética 3. MODERNO CONCEITO DE AÇÃO 4. ELEMENTOS DA AÇÃO 5. CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES…

em breve estamos “a remar na lagoa, a ver os nativos a trabalhar na horta sob sol escaldante, a segui-los pela selva adentro e... nas praias e recifes serpenteantes, conheceremos o seu modo de vida”. Esta vida é tanto a de Trobriand como a da humanidade em geral. A crítica tantas vezes feita a Malinowski, de que generalizou a partir de um só caso, perde grande parte da sua força a partir do momento em que se pode admitir o pressuposto de que existem uma natureza humana comum e um padrão…

ciceroniana e justiça, 143 Conclusões, 152 7 JUSTIÇA CRISTÃ, 154 7.1 Justiça e religião, 154 7.2 Ruptura com a lei mosaica, 156 7.3 Lei divina e lei humana, 161 7.4 Lei de amor e caridade, 171 Conclusões, 172 8 SANTO AGOSTINHO: A JUSTIÇA E O DAR A CADA UM O SEU, 174 8.1 Filosofia e medievo, 174 8.2 Vita theologica, 177 8.3 Lex aeterna e lex temporalem, 180 8.4 Alma, justiça divina e livre-arbítrio, 186 8.5 Preocupações com o Estado, 190 Conclusões, 194 10 9…

21 Capítulo I Problemas da Filosofia do Direito § 1. Terminologia e Tradição ______ ___________________________________23 1.1. 0 Problema do Conceito ou Natureza do Direito___________________ 1.2. 0 Problema do Propósito ou Idéia do Direito______________________ 1.3.0 Problema da Interação do Direito ea Sociedade_________________ _ § 2. A Natureza do D ire ito ___________________________________________ § 3. Análise Preliminar do Conceito de "Direito V ig e n te "__________________ § 4.…

(SILVA apud VAZ, 2007, p. 163) Superficialmente, portanto, o precatório se materializa na requisição judicial endereçada ao Presidente do Tribunal pelo juiz da execução de sentença em que o ente público foi condenado ao alcance de quantia certa a fim de que sejam expedidas as necessárias ordens de pagamento às respectivas repartições fazendárias. No Brasil, especificamente, a estipulação do regime de precatórios registra algumas décadas de existência. A prerrogativa da…

CHINELA TURCA NA ARCA D. BENEDITA O SEGREDO DO BONZO O ANEL DE POLÍCRATES O EMPRÉSTIMO A SERENÍSSIMA REPÚBLICA O ESPELHO UMA VISITA DE ALCIBÍADES VERBA TESTAMENTÁRIA NOTAS DO AUTOR ADVERTÊNCIA Este título de Papéis Avulsos parece negar ao livro uma certa unidade; faz crer que o autor coligiu vários escritos de ordem diversa para o fim de os não perder. A verdade é essa, sem ser bem essa. Avulsos são eles, mas não vieram para aqui como passageiros, que acertam de entrar na mesma…

cumprimento de ordem ilegal pode acarretar para o servidor, conforme o caso, responsabilidade disciplinar, civil e, quiçá, criminal. Por sua vez, o dever de prestar contas é um encargo, um munus público, imposto a todos aqueles que administram as coisas de terceiros. Na Administração Pública, referido dever ganha ainda mais destaque, afinal os agentes públicos são curadores dos escassos recursos públicos, pertencentes a toda a coletividade. A prestação de contas remete-nos à…

qual se filia também o presente trabalho, com vistas a enquadrar o dano da perda de uma chance inserido em uma terceira espécie de dano, entre o lucro cessante e o dano emergente. Todavia, mister ressaltar que a importância da análise adequada da natureza jurídica da perda de uma chance se dá em decorrência da confusão percebida em diversas decisões, onde alguns magistrados vislumbram o dano da perda de uma chance equivocadamente no que tange a enquadrá-lo a título de dano…

com.br Composição PC Editorial Ltda. Capa NadiaBasso Impresso no Brasil Printed in Brazil 02.2013 PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO Os jovens mestres de direito Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco e Antônio Carlos de Araújo Cintra acabam de dar, com o preparo de seu curso de Teoria Geral do Processo, cumprimentando a um dos principais deveres do professor. A Faculdade de Direito de São Paulo sempre teve a ventura de contar, para seus alunos, com excelentes compêndios de direito…