Obrigações De Dar Coisa Certa E Incerta E Ver Natureza Ju

sua grande paixão. Com a missão de publicar histórias empolgantes, tornar os livros cada vez mais acessíveis e despertar o amor pela leitura, a Editora Arqueiro é uma homenagem a esta figura extraordinária, capaz de enxergar mais além, mirar nas coisas verdadeiramente importantes e não perder o idealismo e a esperança diante dos desafios e contratempos da vida. Título original: Atlas Shrugged Copyright © 1957 por Ayn Rand Copyright renovado © 1985 por Eugene Winick, Paul…

.............................................................................................. 160 19.9.3 Classificações da sentença ..................................................................................... 161 19.10 Da sentença e a coisa julgada (arts. 467 ao 475, CPC) ................................................ 162 20. Recursos .............................................................................................................................. 164 20.1 Conceito ..

.............................................................................................. 160 19.9.3 Classificações da sentença ..................................................................................... 161 19.10 Da sentença e a coisa julgada (arts. 467 ao 475, CPC) ................................................ 162 20. Recursos .............................................................................................................................. 164 20.1 Conceito ..

meio indispensável para modelar e garantir o "como" da qualidade das instituições democráticas, a razão é um instrumento necessário para elaborar e interpretar o Direito. E um instrumento necessário porque o Direito não é um dado da natureza pois a noção de "natureza" é tão equívoca que não nos oferece um critério para diferenciar o jurídico do não jurídico. Daí a crítica de Bobbio ao jusnaturalismo que, não possuindo o atributo da eficácia, não garante nem a paz nem a segurança (cf.…

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Resumo: Trata o presente trabalho do estudo da Reforma do Judiciário, mais precisamente do direito fundamental de Celeridade Processual, imposto pela Emenda Constitucional nº. 45 de 2004, que visa dar uma tramitação mais ágil aos processos judiciais e administrativos. Após uma análise histórica e sistêmica acerca desta garantia fundamental inserida no texto constitucional, é estudada a possibilidade de uma responsabilização do…

da ciência, deram nova fisionomia ao processo de produção de bens na Europa e em outros continentes. A necessidade de dotar a ordem jurídica de uma disciplina para reger as relações individuais e coletivas de trabalho cresceu no envolvimento das "coisas novas" e das "idéias novas", como passamos a mostrar. & 2. A questão social A expressão questão social não havia sido formulada antes do século XIX, quando os efeitos do capitalismo e as condições da infraestrutura social se fizeram sentir com

PERSONALIDADE NATURAL 12. Modos de extinção 12.1. Morte real 12.2. Morte simultânea ou comoriência 12.3. Morte civil 12.4. Morte presumida INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL 13. Modos de individualização 13.1. Nome 13.1.1. Conceito 13.1.2. Natureza jurídica 13.1.3. Elementos do nome 13.1.3.1. Prenome 13.1.3.2. Sobrenome 13.1.4. Imutabilidade do nome 13.1.4.1. Retificação de prenome 13.1.4.2. Adições intermediárias 13.1.4.3. Mudanças no sobrenome 13.1.4.4. Outras…

jurídica de direito privado 2.3.5 Da extinção da pessoa jurídica de direito privado 2.3.6 Da desconsideração da personalidade jurídica 2.4 Parte geral do Código Civil de 2002. Dos bens. Objeto do direito 2.4.1 Primeiras palavras. Diferenças entre bens e coisas. A teoria do patrimônio mínimo 2.4.2 Principais classificações dos bens 2.4.2.1 Classificação quanto à tangibilidade 2.4.2.2 Classificação dos bens quanto à mobilidade 2.4.2.3 Classificação quanto à fungibilidade 2.4.2.4 2.4.2.5…

.............................................................................................. 160 19.9.3 Classificações da sentença ..................................................................................... 161 19.10 Da sentença e a coisa julgada (arts. 467 ao 475, CPC) ................................................ 162 20. Recursos .............................................................................................................................. 164 20.1 Conceito ..

.............................................................................................. 160 19.9.3 Classificações da sentença ..................................................................................... 161 19.10 Da sentença e a coisa julgada (arts. 467 ao 475, CPC) ................................................ 162 20. Recursos .............................................................................................................................. 164 20.1 Conceito ..