Obrigacoes Cumulativas Alternativas E Facultativas

Obrigações de dar, de fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, dação em pagamento, cláusula penal, novação, compensação, imputação do pagamento, dação em pagamento, transação, remissão de dívida e cessão. Parte superior do formulário 1 Reinaldo compromete-se com Joaquim a construir-lhe uma piscina ou a pagar-lhe quantia equivalente ao seu valor, liberando-se do vínculo obrigacional se realizar uma dessas prestações. Trata-se de obrigação: a)…

QUADRO-RESUMO: Teoria Geral das Obrigações CONCEITO - obrigação é um vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa fica adstrita a satisfazer uma prestação em proveito da outra (Orlando Gomes). - trata-se de uma relação jurídica de natureza pessoal, através da qual uma pessoa (devedor) fica obrigado a cumprir uma prestação economicamente apreciável – dar, fazer ou não fazer alguma coisa -, em proveito de outrem (credor). Subjetivo (pessoal) ELEMENTOS Objetivo (material)…

PONTO I Conceito de obrigação 1) Qual é a idéia geral que o senhor faz a respeito de obrigações? PAG: 15 É um vinculo jurídico de caráter transitório estabelecida entre credor e devedor, cujo objeto é uma prestação de dar, fazer ou não fazer. Obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre o devedor e credor, cujo objeto consiste numa prestação. 2) Partindo da parte especial do nosso código civil, qual é o sentido peculiar e próprio que ele faz das relações…

PROFª. DRª ROSALICE FIDALGO PINHEIRO CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 1 Quanto ao vínculo: a) Obrigações perfeitas ou civis - são aquelas que contêm todos os elementos da obrigação, definidos pelo direito positivo. Seu vínculo é perfeito, constituindo-se no débito e responsabilidade. Uma vez não cumprida a obrigação, ou seja, o não adimplemento do débito, tem-se a origem da responsabilidade, que é patrimonial. b) Obrigações imperfeitas - são aquelas que não contêm todos os…

DIREITO CIVIL II – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PROF. DANIEL PAIVA UNIDADE III – MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES 1. INTRODUÇÃO: Modalidade é o mesmo que espécie. Várias são as modalidades ou espécies de obrigações. Podem elas ser classificadas em categorias, reguladas por normas específicas, segundo diferentes critérios. Não há uniformidade de critérios entre os autores, variando a classificação conforme o enfoque e a metodologia empregada pelo doutrinador. O legislador brasileiro…

Civil II Classificação geral das obrigações: - Quanto ao objeto: Dar: positivo Fazer: positivo Não fazer: negativo - Quanto a natureza do objeto: Dar, fazer e não fazer - Quanto ao modo de execução: Simples, cumulativa, alternativa ou facultativa - Quanto ao tempo do pagamento: Instantâneo, execução continuada ou deferida - Quanto ao fim: Meio, resultado

principais obrigações especiais, no caso das subjetivas será dada ênfase às Obrigações fracionárias e solidárias. Considerando o elemento objetivo (a prestação) a classificação especial é subdividida em alternativas, facultativas, cumulativas, divisíveis e indivisíveis e; líquidas e ilíquidas. Daremos maios estaque as obrigações alternativas e as divisíveis e indivisíveis A classificação especial quanto ao elemento acidental que são as obrigações condicionais, obrigações a termo e…

Modalidades de Obrigações 01-Obrigações Simples e Conjuntas. Obrigações simples É aquela cuja a prestação recai somente sobre uma coisa (certa ou incerta) ou sobre um ato (fazer ou não fazer). Produz um único efeito libera-se o devedor quando cumpre a obrigação. Obrigação conjunta A obrigação cumulativa ou conjuntiva é uma relação obrigacional múltipla, por conter duas ou mais prestações – de dar, fazer ou não fazer, decorrentes da mesma causa ou do mesmo título, que deverão…

Direito Civil - Obrigações CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 1 Quanto ao vínculo: a) Obrigações perfeitas ou civis - são aquelas que contêm todos os elementos da obrigação, definidos pelo direito positivo. Seu vínculo é perfeito, constituindo-se no débito e responsabilidade; b) Obrigações imperfeitas - são aquelas que não contêm todos os elementos indispensáveis à obrigação. Seu vínculo constitui-se apenas do débito ou da responsabilidade, conforme seja natural, moral ou de garantia

seja, quando o devedor for facilmente substituível, sem prejuízo para o credor, a obrigação é fungível (ex: pedreiro, eletricista, mecânico, caso não possam fazer o serviço e mandem um substituto, a princípio para o credor não há problema). As obrigações de dar são sempre fungíveis pois visam a uma coisa, não importa quem seja o devedor (304). 2.2 – infungível: ao credor só interessa que o devedor, pelas suas qualidades pessoais, faça o serviço (ex: médico e advogado são…