O Positivismo Jurídico Como Ideologia Do Direito

da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, observando pontos que consideramos fundamentais para o bom entendimento do assunto; são eles a biografia sucinta de Kelsen, bem como uma breve descrição acerca da corrente filosófica que ele sem encontrava inserido. Faremos a análise de pontos que consideramos importante na obra em tela de Kelsen, a fim de mostrar que o direito não pode ser objeto excluso das outras ciências, como queria o autor. Palavras-chave: Kelsen, teoria, direito. ABSTRACT This

princípios que ela quer que todos sigam. “Age de tal modo que a máxima de tua ação se possa tornar princípio de uma legislação universal”. Este imperativo categórico pode ser enunciado de três formas: a) Lei universal; b) Tem em si mesmo; c) Autonomia d) Direito Imperativo hipotético, heteronomia, e legislação externa. O imperativo hipotético é condicional, na medida em que subordina o imperativo a um determinado fim, sendo o imperativo um meio. Imperativo que ORDENA. e) Imperativo…

ARNALDO LEMOS FILHO GLAUCO BARSALINI LUÍS RENATO VEDOVATO OSCAR MELLIM FILHO Organizadores Sociologia Geral e do Direito Editora Alínea 2005 34:316 S678g Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sociologia geral e do direito / (organizadores) Arnaldo Lemos Filho... [et al.]. - -Campinas, SP: Editora Alínea, 2005 2ª edição Vários autores. Outros organizadores: Glauco Barsalini, Luís Renato Vedovato, Oscar…

Processo Seletivo – Prova didática 1. Epistemologia Jurídica e o “projeto” da Ciência do Direito – estudar pelo ponto de vista científico 1. Ciência x Direito 2. Ciência – sentido amplo x sentido restrito 1. Amplo – conhecimento metodológico e sistematizado 2. Restrito – conhecimento metodológico, sistematizado e passível de comprovação empírica 3. Direito – fato, valor, norma – não produz conhecimento próprio – se vale de outras ciências …

PRÓLOGO No texto Magistratura e Direito Alternativo, Amilton Bueno de Carvalho, nos apresenta o movimento do Direito Alternativo. Com base sociológica, o alternativismo traz a concepção de que a lei é feita para os mais fortes, para a classe dominante. E isso é feito através da ideologia legalista, que vê a lei como estância máxima do direito, como se fosse a lei fosse a verdade absoluta e disto obteria a justiça. Ao longo da história brasileira, observa-se essa dominação da classe dominante

procurava buscar os fatos por meio da crítica e da análise da linguagem, o que o aproximava do positivismo e outras tendências, ao contrário do existencialismo e idealismo, promovendo condições de uma sociedade democrática, laica, universal e cientifica. CAPÍTULO I, O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA 1- UM MUNDO DE NORMAS O autor inicia, pondo um conceito ao estudo do direito: ele é um conjunto de normas e regras de conduta, logo sua experiência é uma…

Porciúncula DIREITO POSITIVO: Conceitos, Princípios e Características Trabalho solicitado pelo professor Salomão referente à disciplina de História do Direito, requisitado para fins avaliativos. Arapiraca 2012 Introdução O direito positivo é composto por vários dispositivos, é dividido em varias partes. No decorrer do tempo o positivismo teve varias mudanças. Filósofos, sociólogos e juristas conceituaram o…

vinculada com o direito natural, com a moral, com o senso de justiça da norma ao criar, por exemplo, determinada norma jurídica com conteúdo prescritivo do ílícito. Difere, também, o paradigma em que o Direito é visto. Kelsen trata da norma em si, não considerando o ordenamento jurídico. Bobbio, por sua vez, não trata da norma isolada, mas do ordenamento jurídico como um todo, que para caracterizar o sistema, deve conter normas coerentes entre si. E, esta forma de conceituar o direito,…

1. O direito moderno Houve momentos históricos em que o direito era a expressão dos costumes consolidados em sociedades que ocupavam territórios relativamente pequenos e dotados de homogeneidade cultural. No imaginário típico dessas culturas, como em toda organização tradicional, os valores tinham um caráter absoluto e inquestionável, e os modos corretos de agir eram aqueles reconhecidos pelos costumes. E o costume ninguém tinha autoridade para modificar, nem mesmo os chefes políticos,…

.........................................................................................................3 2. EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO................................................................................3 3. FUNDAMENTOS HISTÓRICOS..........................................................................................4 4. ESCOLAS NA EVOLUÇÃO DO DIREITO.........................................................................5 CONCLUSÃO........................................