O positivismo jurídico e o jusnaturalismo na sociologia jurídica e no direito.

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL CURSO DE DIREITO MARIEL FONSECA DE MOURA O POSITIVISMO JURÍDICO E O JUSNATURALISMO NA SOCIOLOGIA JURÍDICA E NO DIREITO. NATAL 2011 MARIEL FONSECA DE MOURA O POSITIVISMO JURÍDICO E O JUSNATURALISMO NA SOCIOLOGIA JURÍDICA E NO DIREITO. Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito, como parte da avaliação referente ao 2º semestre. Professor(a): Thadeu Brandão NATAL 2011 SUMÁRIO Introdução 3 1 Escolas Positivista do Direito 4 1.1 Teorias positivistas centradas na legislação 4 1.1.1 Thomas Hobbes (1588-1679) 4 1.1.2 Jean Jacques Rosseau (1712-1778) 5 1.1.3 Hans Kelsen 5 1.2 Teorias positivistas centradas na aplicação do direito 6 1.2.1 Jurisprudência dos interesses 6 1.2.2 Realismo Jurídico 7 1.3 Escolas positivistas de caráter sociológico 7 1.3.1 Escola Marxista 7 1.3.2 Émile Durkheim 8 2 Abordagem sociológica do sistema jurídico 9 2.1 Sociologia do Direito (abordagem positivista) 9 2.2 Sociologia no Direito (abordagem evolucionista) 10 3 Jusnaturalismo Renascentista 10 3.1 Jusnaturalismo Inato de Hugo Grócio 11 3.2 O direito universal de Samuel Pufendorf 11 3.3 Jusnaturalismo Grego 12 3.4 Consequências para o Direito moderno 12 Conclusão 13 Bibliografia 14 introdução Este trabalho tem por objetivo, analisar o direito natural e o direito positivo, suas definições, pensadores e fundamentos. Fazer uma…

Introdução à Ciência do Direito: denominação, caráter propedêutico, enciclopédico e epistemológico. O conhecimento científico: conceito, características, fundamentação filosófica. AULA 1 I – TEORIA GERAL DO DIREITO 1 – DENOMINAÇÃO A Teoria Geral do Direito é ramo do conhecimento que estuda a realidade jurídica, buscando seus elementos na Filosofia do Direito e nas ciências jurídicas auxiliares. Mas, para os fins aqui propostos TGD tem o mesmo sentido de Introdução à Ciência do Direito,…

propõe a explicar o que é o Direito. Em linguagem simples, e freqüentemente até mesmo entremeada de termos mais explícitos e de gírias do cotidiano, raramente utilizados em textos jurídicos, o Autor consegue tornar mais fácil e agradável a sua empreitada. Roberto Lyra Filho, falecido em 1.986, foi professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília e é sobre o seu profundo embasamento filosófico, histórico e sociológico que ele constrói seu estudo, para…

As vertentes do pensamento jurídico contemporâneo Direito Natural e Direito Positivo O QUE É DIREITO – ROBERTO LYRA FILHO Positivismo – Direito como ordem estabelecida. Jusnaturalismo – Direito como ordem justa. Para o Positivista, a ordem é a “justiça”; É na ordem que se encontra a raiz de toda elaboração jurídica. O positivismo é uma redução do Direito à ordem estabelecida; o jusnaturalismo é um desdobramento em dois planos: O que se apresenta nas normas e o que nelas deve…

Capítulo XXXVII A IDÉIA DO DIREITO NATURA Sumário: 206. A Insuficiência do Direito Positivo. 207. Conceito. 208. Origem e Via Cognocitiva. 209. Caracteres. 210. A Escola do Direito Natural. 211. Revolucionário ou Conservador? 212. Crítica. 213. Os Direitos do Homem e o Direito Natural. 206. A Insuficiência do Direito Positivo O motivo fundamental que canaliza o pensamento ao Direito Natural é a permanente aspiração de justiça que acompanha o homem. Este, em todos os tempos e…

POSITIVISMO JURÍDICO 23/10/2009 RESUMO Palavras-chaves: Juspositivismo; Jusnaturalismo; Direito; 1. INTRODUÇÃO Com o novo pensamento emanado pelo positivismo jurídico, o Direito tornou-se uma ciência. Trazendo a lei pura e expressa que hoje é a forma pela qual o Direito se apresenta para toda sociedade. No decorrer deste estudo, objetiva-se apresentar a fundamentação deste juspositivismo, diferenciando-o do jusnaturalismo. Bem como…

Direito e Lei A maior dificuldade do Direito é libertar o pensamento das pessoas do senso comum. O termo lei e direito em várias línguas são diferentes, mas como no inglês, existe essa ambiguidade, a palavra LAW pode significar ambos. A lei sempre emana do Estado e em uma análise final, é uma lei voltada principalmente para a burguesia. Mesmo em um socialismo deve-se estudar a legislação, pois chega a ser ilusão acreditar que socializando as propriedades ocorreria uma transformação…

1°Capítulo – “Direito e Lei” Lyra Filho começa em seu livro com distinções sobre Direito e Lei. Mostra claramente que seu objetivo durante o livro é perguntar ao leitor “O que é Direito”, mostrando que não limita-se apenas a Teoria existente, sendo uma matéria imperfeita, incompleta, e longe disso para toda sua existência, pois mostra o imenso sentido social ligado as leis e ao direito imposto, pois a sociedade está sempre em revolução, consequentemente, alterando o Direito também.…

Nome: Alinne Braga Nascimento Turma: 1°B Jusnaturalismo – Corrente de pensamento que advoga a existência de um direito justo por natureza, independente da disciplina social imposta pelo legislador, ou seja, o jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das suas leis, nele o direito é algo natural que pressupõe os valores do ser humano, e busca sempre o ideal de justiça. Positivismo Jurídico – Trata-se de uma projeção…

A palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos: o primeiro, o que se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; e o segundo, o que se refere à faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, em defesa de nossos direitos. Assim, o Direito, no sentido de direito objetivo, é um preceito hipotético e abstrato, destinado a regulamentar o comportamento humano na sociedade, e cuja característica essencial é a sua força coercitiva, que lhe é…