direito

direito é a dignidade da pessoa humana Art. 1, III. Sendo considerado o mínimo existencial. NEOCONSTITUCIONALISMO 1. Contexto inicio da 2ª guerra mundial 2. Conceito: trata-se de um fenomeno historico filosofico e teorico que surgiu logo apos a segunda guerra mundial com o objetivo de reaporocimar o constitucionalismo com a demogracia e de resgatar valores fundamentais presentes na constituiçao. 3. Marcos a. Historico 2ª guerra mundial a alemanha 1949 (lei fundamental de Bomm) e na italia 1947 ( Italia ) consagra-se as duas constituiçoes. b. Filosofico Surgue no contexto pos possitivismo isto é nao descarta nem o jusnaturalismo e nem o possitivismo mais sim busca consilia-los pois este Resgatou a etica e o principio da dignidade da pessoa humana se coloca no hipicentro, ou seja, o valor fundamental e central de nosso ordenamento juridico. c. Teorico C1.força normativa da constituição C2.expansão da jurisdição constitucional C3. Nova interpretação constitucional

normas de justiça que dimanam diretamente do direito natural e são geralmente reconhecidas pelas nações civilizadas, em seus respectivos direitos internos". Os princípios gerais do Direito mais citado são: o princípio do respeito aos compromissos assumidos ("pacta sunt servanda"), o princípio da legítima defesa, o princípio que condena o enriquecimento ilícito e o do ressarcimento do dano injustamente causado a outrem. O próprio Estatuto da Corte Internacional de Justiça, a qual é um dos…