direito

Prof. Bruno Amorim
1. Apresentação
2. Conteúdo programático

A constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissário.
O constitucionalismo liberal e sua evolução para o social (principio do mínimo existencial)
O neoconstitucionalismo
As principais óbices a efetivação dos direitos sociais ( principio da reserva possível)
Ordem Social Titulo VIII Cf/ 88
Direito a saúde, previdência e assistência social
Educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia
Família , criança, adolescente e idosos
Meio ambiente e índios
Ordem econômica ( titulo VII)
Tributação e orçamento

3. Bibliografia

SILVA, Jose Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo . Atlas
LENZA, Pedro. Direito Constitucional. São Paulo. Saraiva
BARROSO, Luiz Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São Paulo. Saraiva

Constitucionalismo, Declaração de Direitos e constituição.

Constitucionalismo: è um Fenômeno de limitações do poder estatal
Marco promulgação da constituição escrita no período da revolução francesa final do sec. XII inicio do XVIII

Evolução histórica

Constitucionalismo na antiguidade, identifica-se entre os hebreus timidamente , o surgimento do constitucionalismo, estabelecendo no estado teocrático limitações ao poder político ao a segurar os profetas a legitimidade para fiscalizar atos governamentais que extrapolassem os limites bíblicos. Surgindo no século V a.C as, cidade – estado gregas como importante exemplo de democracia constitucional .

Constitucionalismo na Idade media surge declaração de direitos com advento da Magna carta 1215 que representa o grande marco do constitucionalismo medieval, estabelecendo mesmo que formalmente a proteção a importantes direitos individuais.

Constitucionalismo na idade moderna surge os pactos que destacam-se o Petition of Rights, de 1628; o Habeas Corpus Act, de 1679; e forais ou carta