Jonh locke

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 11 (2688 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 1 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Nesta obra, Roberto Lyra Filho se propõe a explicar o que é o Direito. Em linguagem simples, e freqüentemente até mesmo entremeada de termos mais explícitos e de gírias do cotidiano, raramente utilizados em textos jurídicos, o Autor consegue tornar mais fácil e agradável a sua empreitada. Roberto Lyra Filho, falecido em 1.986, foi professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica daUniversidade de Brasília e é sobre o seu profundo embasamento filosófico, histórico e sociológico que ele constrói seu estudo, para concluir que “O Direito é o reino da libertação, cujos limites são determinados pela própria liberdade,....e que o Direito e a Moral são “conquistas sociais, históricas e fortemente condicionadas pela estrutura social, onde emergem, na oposição, no contraste de modelosdiversos, conforme a divisão de classes e grupos dominadores e dominados, cujas normas estão sujeitas aos critérios de legitimidade, histórica também, isto é, definida pelo padrão mais avançado, ao nível do tempo presente”. (p.90)do tempo presente”.
Evidentemente, a obra reflete a experiência educacional do Autor, e pela sua simplicidade, a sua leitura pode ser recomendada para os alunos do curso degraduação, mas pode ser também de muita utilidade para todos os operadores do Direito, pela maneira clara, precisa e original com que o Autor relaciona e simplifica a conceituação e o entendimento de idéias centrais dos estudos jurídicos, tais como direito, lei, ideologia, justiça, poder, direito natural, positivismo e outras.
A obra está dividida em cinco capítulos:
1) direito e lei;
2) ideologiasjurídicas;
3) principais modelos de ideologia jurídica;
4) sociologia e direito; e
5) a dialética social do direito.
Ao término da obra, o Autor indica diversas leituras complementares, selecionadas, segundo ele, por sua clareza e pelo seu enfoque progressista.
No primeiro capítulo, “direito e lei”, Roberto Lyra Filho faz como que uma introdução do tema, procurando mostrar que a Lei emanada doEstado não se identifica, necessariamente, com o Direito, porque “A legislação abrange sempre, em maior ou menor grau, Direito e Antidireito: isto é, Direito propriamente dito, reto e correto e negação do Direito, entortado pelos interesses classísticos e caprichos continuístas do poder estabelecido.” (p. 8)
Diz o Autor, então, que a identificação entre Direito e Lei pertence ao repertórioideológico do Estado, “pois na sua posição privilegiada ele desejaria convencer-nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis.” (p. 8) Para ele, portanto, o Direito não se identifica com a lei, porque uma exata concepção do Direito não poderá desprezar todos os aspectos doprocesso histórico e conseqüentemente os círculos da legalidade e da legitimidade não serão necessariamente coincidentes.
Assim, o Autor se propõe a esclarecer, nos capítulos seguintes, o que é o Direito, mas ressalta, desde logo, que o Direito não se pode sujeitar a um modelo fixo, porque está sujeito a um movimento de constante e contínua transformação, mas que será apenas possível identificar asua essência, “o que surge de constante, na diversidade, e que denomina, tecnicamente, ontologia.”
No segundo capítulo, “ideologias jurídicas”, o Autor analisa o significado da palavra ideologia de maneira cronológica, desde o seu significado simples, ou seja, o estudo da origem e funcionamento das idéias em relação aos signos que as representam, até o seu significado negativo atual, de conjunto deidéias que levam a uma deturpação da visão humana.
A seguir, Roberto Lyra classifica a ideologia como crença, que é a fé na ideologia, sem qualquer análise, a ideologia como falsa consciência, que permite o raciocínio a partir dela, mas não sobre ela, não como um objeto de reflexão, e a ideologia como instituição, onde ele destaca a origem social do produto ideológico e a sua transmissão a...
tracking img