Juspositivismo

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POSITIVISMO JURÍDICO


23/10/2009




RESUMO

Palavras-chaves: Juspositivismo; Jusnaturalismo; Direito;


1. INTRODUÇÃO




Com o novo pensamento emanado pelo positivismojurídico, o Direito tornou-se uma ciência. Trazendo a lei pura e expressa que hoje é a forma pela qual o Direito se apresenta para toda sociedade.


No decorrer deste estudo, objetiva-seapresentar a fundamentação deste juspositivismo, diferenciando-o do jusnaturalismo. Bem como também a grande importância do jurista Hans Kelsen idealizador do juspositivismo moderno.


2. HANSKELSEN E O JUSPOSITIVISMO




Kelsen nasceu em Praga, capital da Republica Tcheca, no dia 11 de novembro de 1881. Foi um jurista de destaque em seu tempo publicando cerca de quatrocentos livrose artigos, destaca-se a Teoria Pura do Direito pela difusão e influência alcançada.


O principal objetivo da obra de Hans Kelsen foi desenvolver a ciência jurídica, separada e autônoma dasoutras ciências. Essa separação e estabelecimento autônomo da ciência jurídica ante outras ciências é o princípio metodológico fundamental pelo qual a ciência jurídica, como uma teoria pura, irá únicae exclusivamente conhecer seu objeto: a norma jurídica. De acordo com Rocha et al (1997,p.45):


“... foi um dos primeiros juristas a se ocupar do problema da cientificidade doDireito (...). Sob este ponto de vista, a jurisprudência do século passado e inicio deste, constituía-se em um conjunto heterogêneo, em que predominava a inspiração jusnaturalista concomitantemente àsinfluências que a sociologia, a economia e a política exerciam sobre o saber jurídico. É neste quadro que Kelsen concebe seu projeto de purificação do Direito. Ou seja, elevar o Direito à dignidade deuma ciência.”




Hans Kelsen buscou na Teoria Pura estabelecer um conceito universalmente válido de Direito, que independesse da conjuntura em que fosse aplicado. E esse escopo foi, em...
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