Ied - prova didática

Processo Seletivo – Prova didática

1. Epistemologia Jurídica e o “projeto” da Ciência do Direito – estudar pelo ponto de vista científico

1. Ciência x Direito

2. Ciência – sentido amplo x sentido restrito

1. Amplo – conhecimento metodológico e sistematizado

2. Restrito – conhecimento metodológico, sistematizado e passível de comprovação empírica

3. Direito – fato, valor, norma – não produz conhecimento próprio – se vale de outras ciências

1. Fato – utiliza a História e Sociologia

2. Valor – usa conclusões da Filosofia e Sociologia

3. Norma – aborda como obrigatórias e essenciais – instrumento do Direito

4. Ciência (autônoma) x Direito (técnica, instrumento ou arte – não ciência)

2. Escolas do Pensamento Jurídico

1. Jusnaturalismo (ou Escola do Direito Natural) – direito inerente ao ser humano

1. Representante: Immanuel Kant – homem único ser que consegue abstrair, tem o arbítrio

2. Racionalismo (verdades absolutas) x Jusnaturalismo (normas absolutas)

3. Racionalismo (lógica) x Ciência (experimentação)

4. Racionalidade (liberdade ( autonomia ( dignidade) ≠ Coisas (Preço)

5. Características:

1. Indisponível / Inalienável / Irrevogável – homem não pode abrir mão.

2. Universalidade – é válido para todo ser humano

3. Atemporal / Imprescritível – independente da época que exista

4. Supremacia do Dir. Natural ao Dir. Positivo – é anterior ao Estado

5. Abstratos – não necessidade de ser reconhecidos

6. Etapas do pensamento Jusnaturalista *

2. Juspositivismo (Positivismo Jurídico) – conhecimento somente por intermédio dos sentidos

1. Representante: Augusto Comte

2. Neutralidade do pesquisador – desconsiderar valores

3. Empirismo – análise restrita dos objetos sensíveis

4. Causalidade – não ser conformista, buscar