O Positivismo Jurídico Como Ideologia Do Direito

O FORMALISMO JURÍDICO OITOCENTISTA: DOENÇA INFANTIL DO POSITIVISMO1 NORBERTO FLACH Advogado e Professor da FMP SUMÁRIO: Introdução: a ) Considerações iniciais sobre a relevância do tema para a discussão das fontes e da interpretação; b ) Formalismo, normativismo e positivismo jurídico: o processo de sublimação da política pela depuração metodológica; c ) A ciência jurídica oitocentista e a preocupação com a sistematização das fontes do direito. Primeira Parte - A Escola…

DIREITO ALTERNATIVO Surgido em 1990, o direito alternativo é um movimento de juristas que busca produzir uma nova forma de ver e praticar o direito, a fim de suprir as lacunas, contradições e ambigüidades do Direito Oficial, ou Positivo. Ao contrario do que muitos pensam, o direito alternativo não é um movimento contra a lei, onde o magistrado não tem limites para julgar, mas sim um movimento que busca analisar a lei em função do justo, sob a ótica do interesse social e das

para a prova 1) Diferencie o direito moderno das concepções jurídicas pré modernas. 2) Relacione o status quo com a idade média com seu sistema de justiça e o status cow com a modernidade com o direito moderno. 3) Explique o contratualíssimo como fundamento de legitimidade do direito moderno . 4) Explique a concepção individualista de direitos subjetivos no princípio da modernidade 5) Quais as principais revoluções burguesas e quais seus documentos jurídicos inaugurais? 6)…

RESUMO Robert Alexy (Oldenburg, Alemanha, 9 de setembro de 1945) sendo um dos mais importantes filósofos do Direito alemão contemporâneo, tinha o propósito de descobrir as estruturas dogmáticas e revelar os princípios e valores escondidos atrás das codificações e da jurisprudência. Com anseio de cientificidade, Alexy procura responder às indagações, defendendo a tese de que os direitos fundamentais possuem caráter de princípios e, nessa condição, eles eventualmente colidem, havendo a…

HUMANAS - DFCH Curso de Direito AVALIAÇÃO DA OBRA ANTÍGONA Leonardo Vinícius Silva Moraes Gomes Ilhéus, BA Junho/2013. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - DFCH Curso de Direito Leonardo Vinícius Gomes, Trabalho apresentado para avaliação da disciplina Filosofia do Direito,…

participam diretamente ou são colaboradores frequentes do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDD/CEBRAP), o qual, há uma década, tem realizado pesquisas teóricas e empíricas sobre as tendências jurídicas, políticas e sociais contemporâneas, em um ambiente interdisciplinar que reúne pesquisadores de filosofia, direito, ciência política e sociologia. Tendo como referência inicial a obra de Habermas sobre direito e democracia, mas contando com uma…

ética da profissão e aos princípios morais; O advogado é um representante do estado democrático de direito, da justiça e da paz social, por isso é essencial preservar a honra e a dignidade da profissão; Não é permitido eticamente usar da influência em benefício próprio, do cliente ou por interesses exclusos; A advocacia não pode servir para suprir interesses de mercantilização; O cliente tem o direito de ser informado das consequências e dos riscos da sua pretensão, de forma clara e…

1ª Aula – 06/08/13 Constitucionalismo - Movimento que visa limitar o poder político, organizá-lo e definir direitos individuais. POLITÉIA – Constituição O constitucionalismo antigo é diferente de nossa ideia moderna de constitucionalismo. Enquanto nosso ideário é de constitucionalismo como limitação do poder, o dos antigos é o movimento ou a ideologia de unificação de uma sociedade profundamente dividida pelas crises políticas. Por isso o termo POLITEIA , QUE HOJE SE TRADUZ POR…

Direito: um querer necessário e potencialmente insurgente? Marco Aurélio Ventura Peixoto INTRODUÇÃO É crescente a discussão no mundo jurídico a respeito do chamado Direito paralelo, inoficial, conhecido como Direito Alternativo. Há uma divisão entre os estudiosos com relação ao tema: há aqueles que simplesmente negam essa tendência, há os que defendem a idéia de que ele não ultrapassa a esfera estatal e outros dizem que se trata de um novo Direito. O conceito dogmático de…

Resumo do livro “O que é direito?” A lei origina-se do Estado para satisfazer os interesses das classes dominantes, que comandam o processo econômico, sendo proprietários dos meios de produção. Embora as leis apresentem contradições, que não deixa-nos rejeitá-las, também não se pode afirmar de forma ingênua que toda a legislação seja direito autêntico, legítimo e indiscutível. O Estado quer nos convencer de que não há direito a procurar além das leis, no entanto a legislação deve ser…