O Positivismo Jurídico Como Ideologia Do Direito

forte influência da ideologia liberal da separação absoluta dos poderes (onde o juiz exercia o papel de boca da lei), não foi abandonada por completo, utilizada sendo ainda utilizada nos dias atuais. O que acontece é que os adeptos desse método acreditam que a norma possui um sentido inerente, seja ele desejado pelo legislador ou emanado do próprio texto, enquanto objeto de interpretação que pode ser alcançado, revelado pelo intérprete. Assim, diz-se que o aplicador do direito é capaz,…

Antropologia 1) Antropologia. Conceito. Campo de conhecimento – Antropologias 2) Antropologia Jurídica. Antropologia, multiculturalismo do Direito. 3) Cultura. Conceito. 4) Etnicidade, alteridade e tolerância. 5) Estado Nacional, etnicidade e autodeterminação. Novos atores e movimentos étnico-culturais. 6) Antropologia, alteridade de Direito 7) Universalização e revitalização. Universalismo e particularismo 8) Minorias: índios/quilombolas Visão histórica 1- Antecedentes (séc. XVI a…

Professora: Raquel Sparemberger A concepção da ciência do Direito como uma ciência normativa é fruto da evolução da doutrina do positivismo jurídico. A credibilidade que tal doutrina ganhou e sua disseminação nos meios acadêmicos ocidentais certamente permite a afirmação de ser esta uma das mais influentes teorias explicativas do fenômeno jurídico.  Positivismo jurídico consiste na doutrina segundo a qual não existe direito que não seja positivo, ou seja, posto pelo poder…

O QUE É DIREITO 17ª Ed. São Paulo, Editora Brasiliense, 1995, 93 p. A obra “O que é Direito”, escrita pelo autor e jurista ROBERTO LYRA FILHO traz alguns conceitos de Direito, de ideologia e aponta alguns sociólogos que de alguma maneira contribuíram para o Direito. Este livro contém em noventa e três páginas e é subdividido em 5 capítulos, onde cada um nos define de forma simples o tema que será abordado e tras exemplos. O primeiro traz uma breve definição do que é Direito e…

No livro o que é direito, o que o autor compreende por “ a identificação entre o direito e a lei pertence, alias, ao repertório ideológico do estado” R: Lyra Filho afirma o caráter ideológico da identificação direito e lei. Ora, segundo o autor "a ideologia, portanto, é uma crença falsa, uma ‘evidência’ não refletida que traduz uma deformação inconsciente da realidade" (1), donde concluir-se que a identificação entre direito e lei seria uma crença falsa e, portanto, o direito não…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS DE SÃO GONÇALO – RJ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA ALUNAS: .... MONÍSMO E PLURALISMO JURÍDICO SÃO GONÇALO, 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DO MONISMO AO PLURALISMO JURÍDICO Introdução:

9 - O direito na atualidade; Direito Alternativo. Na atualidade, como consequência do desenvolvimento da humanidade, a sociedade contemporânea, principalmente a partir da segunda metade do século XX, tem-se caracterizado pela crescente complexidade das relações humanas. Ademais, uma crise se abate por sobre o Estado Nacional, e alcança em especial a soberania que está tomada como o poder de criar e aplicar normas internas e defender sua autonomia no cenário internacional. Tais fatores fazem

11 1.INTRODUÇÃO Este trabalho baseia-se no estudo teórico acerca da Filosofia do Direito, em que será feito uma análise sobre as questões discutidas abaixo, sendo tratadas com questões discursivas. 2. QUESTÕES DISCURSIVAS: 1) Discorra sobre a noção e sobre a importância da filosofia do direito para o direito, levando em conta a diversidade de conceitos possíveis e a temática variada da qual se ocupa a chamada jusfilosofia.…

DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÓPICO 02 E 03 – CONCEITOS INTRODUTÓRIOS. NOÇÃO DE DIREITO. ONDE SE LOCALIZA O DIREITO NO MUNDO DAS COISAS. DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA “DIREITO”. NATUREZA E CULTURA. DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO. Fazer exercício dos termos que lembram a palavra DIREITO. Enfatizar a importância da estrutura de um conceito para o curso. Importância da disciplina de IED: seu objetivo é fornecer uma visão global ao iniciante, conceitos gerais,…

A criação dos cursos jurídicos, em 1827, teve duas funções básicas. Indique-as. O que significa dizer que sua criação foi uma opção política? A criação dos cursos jurídicos no Brasil, em 1827, foi uma opção política e tinha duas funções básicas: Sistematizar a ideologia político-juridica do liberalismo, com a finalidade de promover a integração ideológica do estado nacional projetado pelas elites; e a formação da burocracia encarregada de operacionalizar esta ideologia, para a gestão…