O Positivismo Jurídico Como Ideologia Do Direito

Teoria Pura do Direito KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 6ª Ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998. ISBN 83-336-0836-5. Brasília, 25 de setembro de 2014 Considerado um dos maiores juristas do século XX, Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881 na cidade de Praga. Estudou direito na Universidade de Viena, recebendo o seu título de doutor em 1906. Entre suas consagradas obras que são biblias para diversas areas, o jurista contribui também

Wanderson Guimarães Cardoso Direito Positivo X Direito Natural A Filosofia do Direito tem como tema recorrente o estudo do Direito Natural, assim como do Direito Positivo. Ressaltando que Direito Positivo resulta de ato de vontade, sendo por isso heterônomo por ser imposto pelo estado (lei), pela sociedade (costumes), ou convencionado pela comunidade internacional (tratado, convenção). Enquanto o Direito natural não depende de lei alguma sendo…

JUSPOSITIVISTA, DIREITO DO PODER E FILOSOFIA DO DIREITO CRÍTICA O século 19 se abre com o pensamento burguês já definitivamente assentado sobre o poder estatal. Hegel é o melhor padrão para esse horizonte descortinado: o Estado é o racional em si e para si. O jurista há de ser o aplicador do direito positivo (direito posto pelo Estado), porque o Estado representa o momento superior da dialética da história. Podem-se descortinar três grandes horizontes da filosofia do direito…

sentimento lembrança. Realismo jurídico norte americano e escandinavo – negam qualquer influencia filosófica ou sociológica para expressar o direito. Aceitam somente fatos sociais e históricos que constroem o direito ao longo do tempo. O direito real é novamente aquele criado pelos tribunais. O direito é fruto de uma investigação realista que desmistificam as ideologias falseadoras que legitimam a decisão do tribunal e buscam identificar os verdadeiros interesses/ideologias que levam…

Resenha do Livro: Justiça “O que é fazer a coisa certa” de Michael J. Sandel à luz da ideologia comunitarista1 André Maluf2 Sumário: 1. Introdução; 2. Comunitarismo e liberalismo; 3. A visão comunitarista de Sandel sobre as três concepções de justiça; 4. Objeções à equidade de Rawls à luz da ideologia comunitarista; 5. Algumas propostas comunitaristas de Sandel; 6. Impressões acerca do pensamento de Sandel em relação à equidade rawlsiana; 7. Reflexões sobre as propostas

Pluralismo Jurídico Laura Santos e Silva FRUTAL,4 de abril de 2014. Trabalho apresentado a UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais, para obtenção parcial, no curso de Direito, na disciplina de Sociologia, sob orientação do professor Renato Toller Bray. INTRODUÇÃO A Teoria Crítica tem por função exercer a crítica das ciências, da razão e dos valores. Como método, adotaremos a Teoria Crítica

idéias que surgiram no decorrer da história em torno do Direito Natural. O motivo fundamental que centraliza o pensamento ao Direito Natural é a permanente vontade de justiça que acompanha o homem. O jusnaturalismo é uma corrente jurídico-filosófica que tem como base questionar a limitação das normas, e a defesa de um direito não positivado, que se legitima por uma ética superior, e encontra validade em si mesmo, trata-se do direito natural. Faremos uma breve reflexão sobre…

se pode afirmar de forma ingênua que toda a legislação seja direito autêntico, legítimo e indiscutível. O Estado quer nos convencer de que não há direito a procurar além das leis, no entanto a legislação deve ser examinada de forma crítica, mesmo num país socialista, pois seria ilusão imaginar que as transformações sociais estão completas, pois elas ainda precisão de autenticidade e adequações jurídicas. Quando buscamos "o que é direito", estamos apenas perguntando o que ele vem a ser,…

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ÉTICA NA SOCIEDADE Gregorio Robles Catedrático de Filosofia do Direito Dorândia Athayde Manole Título do original em espanhol: Los derechos fundamentales y la ética en la sociedad actual Copyright © Gregorio Robles Tradução: Roberto Barbosa Alves Promotor de Justiça do Estado de São Paulo Doutor em Direito Processual pela Universidad Complutense de Madrid e especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público em São…

A Separação entre Moral e Direito no Positivismo Jurídico Positivismo O Positivismo é uma corrente de pensamento que surgiu na França no começo do século XIX, defende a idéia de que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro. Os positivistas não consideram os conhecimentos ligados às crenças, supertições ou qualquer outro que não possa ser comprovado cientificamente, através de um método científico. O pensamento positivista observa os valores éticos e a vida social