Direito positivo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 11 (2550 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 25 de abril de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Rafael de Almeida Porciúncula








DIREITO POSITIVO: Conceitos, Princípios e Características

Trabalho solicitado pelo professor Salomão referente à disciplina de História do Direito, requisitado para fins avaliativos.









Arapiraca
2012
















Introdução

O direito positivo é composto por vários dispositivos, é dividido em varias partes.No decorrer do tempo o positivismo teve varias mudanças. Filósofos, sociólogos e juristas conceituaram o direito de acordo com o pensamento de suas épocas e das escolas que pertenciam, o direito positivo tem como objetivo atingir os fins de justiça, os princípios são utilizados na produção, interpretação e integração do direito. Hoje, busca reconhecer a existência de valores superiores, ainda quenão os reconheça na fundamentação do direito.
















Referencias Bibliográficas

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
VENOSA Sílvio de Salvo. Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas. 2. ed. São Paulo: Atlas,2006.

Positivismo jurídico - Bobbio. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 26 Mai. 2008. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/resumos/teoria-do-direito/91. Acesso em: 29 Fev. 2012






Conceitos

Inicialmente sabemos que o Direito Positivo é baseado no ordenamento jurídico, pelo qual determina o direito como um fato e não como um valor. O mesmo, concebeo direito como um conjunto de comandos ou normas comandado pelo estado que devem ser rigorosamente cumpridos. O Direito Positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época. Diretamente ligado ao conceito de vigência, o Direito Positivo em vigor para um determinado povo abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis votadaspelo poder competente, os regulamentos e as demais disposições normativas, qualquer que seja a sua espécie. Por ser definida em torno de um lugar e de um tempo ela se torna variável, por oposição ao que os jusnaturalistas entendem ser o direito natural.
Todavia, o direito é real, e o conceito não pode ser obtido indutivamente nem a partir de fenômenos Jurídicos, para se ter um conceito sobre odireito, é preciso ir a fundo em todo o conteúdo, o direito tem natureza apriorística e só pode ser construído de forma dedutiva. A palavra direito é utilizada para diferentes fins , que segundo Cavaliere Filho (2002) é a norma de agir , é usada pra a organização da sociedade, para manter uma disciplina na da conduta humana na convivência social , o direito tem varias ramificações, são amplas assuas teorias e seus conceitos. O direito é aplicado de acordo com normas impostas pelo chamado Direito Objetivo, que por sua vez baseado em leis, regulamentos e costumes, orienta e organiza nossa vida em sociedade.
Filósofos, sociólogos e juristas conceituaram o direito de acordo com o pensamento de suas épocas e das escolas que pertenciam, e com isso houve uma divisão de raciocínios onde ocorreuconceitos diferentes sobre o direito. A primeira foi a surgir foi a a escola jusnaturalista, fundada pelos conhecidos filósofos gregos Protágoras, Heráclito, Aristóteles, Sócrates, Platão e dentre outros, onde deram origem ao Direito Natural, estável e imutável, cujo os princípios são “ outogrados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim de traçar-lhe o caminho a seguire ditar-lhe aconduta a ser mantida.”
Logo em seguida surge a Escola Teológica que era constituída por lideres políticos religiosos, que era bem parecida com a Jusnaturalista, entretanto divergia com o primeiro conceito e afirmava que a origem do direito não estava ligada apenas indiretamente a divindade, mais sim diretamente, já que as primeiras leis não teriam sido só inspiradas por Deus, mais escritas por ele....
tracking img