O Patrio Poder

faz calcada nas razões fáticas e jurídicas a seguir expendidas: I – DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA PRELIMINARMENTE, requer a autora o benefício da assistência judiciária gratuita nos termos da Lei 1.060/50, alterada pela Lei 7.510/86, por não poder arcar com o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento, o que se infere da própria natureza da ação. II – DA EXPOSIÇÃO FÁTICA A Autora, percebia, a título de pensão alimentícia, paga pelo Réu

Explique o que é o pátrio poder. Qual a origem do poder do pai sobre os membros da família? Resposta: O pátrio poder era o poder concedido ao pai daquela determinada família em todos os atos religiosos, era o pai que exercia as mais altas funções do culto e adoração aos deuses daquela família, ou seja o pátrio poder não estava vinculado ao poder paternal como nos dias atuais, mas sim ligado a religião. Sua origem se da através da religião 10 Quais são os direitos que integram o pátrio…

1 ATPS – ETAPA 1 ATIVIDADE Aula-tema: Poder Familiar 1 PASSO I: Poder Familiar 1.1 Conceito Quando se trata do ‘Poder familiar’, referimo-nos ao antigo pátrio poder, ou, pátria potestas. Por ser exercido por ambos os pais, ou seja, são as relações jurídicas entre pais e filhos, assim, a expressão pátrio poder foi substituída por poder familiar, no Código Civil brasileiro de 2002. Tamassia (2013) diz que: Anteriormente, o poder sobre o filho era absoluto do pai,…

reconheceu a inconstitucionalidade de distinção de tratamento legal às uniões estáveis constituídas por pessoas de mesmo sexo; CONSIDERANDO que as referidas decisões foram proferidas com eficácia vinculante à administração pública e aos demais órgãos do Poder Judiciário; CONSIDERANDO que o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do RESP 1.183.378/RS, decidiu inexistir óbices legais à celebração de casamento entre pessoas de mesmo sexo; CONSIDERANDO a competência do Conselho…

family mediation. Key-words: Join custody. Sole custody. Family mediation. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 O PODER FAMILIAR 10 1.1 Evolução Histórica 10 1.2 Natureza Jurídica 13 1.3 Visão atual do poder familiar 14 1.4 As atribuições do poder familiar: Dos direitos e deveres dos pais para com os filhos 15 1.5 Da suspensão, destituição e extinção do poder familiar 17 2 O INSTITUTO DA GUARDA DE FILHOS 22 2.1 Conceito 22 2.2 As diversas modalidades de guarda 23 2.3…

FAMÍLIA....................................................... 12 2.2 PODER FAMILIAR........................................................................................ 14 2.2.1 Conceito e abrangência do poder familiar............................................. 14 2.2.2 Conteúdo do poder familiar..................................................................... 19 2.2.3 Suspensão e extinção do poder familiar................................................…

family mediation. Key-words: Join custody. Sole custody. Family mediation. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 O PODER FAMILIAR 10 1.1 Evolução Histórica 10 1.2 Natureza Jurídica 13 1.3 Visão atual do poder familiar 14 1.4 As atribuições do poder familiar: Dos direitos e deveres dos pais para com os filhos 15 1.5 Da suspensão, destituição e extinção do poder familiar 17 2 O INSTITUTO DA GUARDA DE FILHOS 22 2.1 Conceito 22 2.2 As diversas modalidades de guarda 23 2.3…

Jones Martins Mororó. São Paulo. Universidade Ibirapuera, 2013. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado – Direito) – Universidade Ibirapuera. São Paulo. Orientador: Prof. Dr. Carlos da Fonseca Nadais. Inclui bibliografia 1. Pátrio Poder 2. Poder Familiar. 3. Guarda Compartilhada. I. Allan Jones Martins Mororó. II. Guarda compartilhada: um novo instrumento para a responsabilidade parental. III. Carlos da Fonseca Nadais . IV. Universidade Ibirapuera. , , …

PODER FAMILIAR E SUAS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS: Pressupostos e vantagens da concessão da guarda compartilhada Como será demonstrada, a relação dos pais no que tange as tomadas de decisões referentes aos seus filhos sofreu grandes alterações durante o percurso do tempo até chegar aos padrões atuais. PODER FAMILIAR E SUAS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS: Pressupostos e vantagens da concessão da guarda compartilhada SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1…

family mediation. Key-words: Join custody. Sole custody. Family mediation. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 O PODER FAMILIAR 10 1.1 Evolução Histórica 10 1.2 Natureza Jurídica 13 1.3 Visão atual do poder familiar 14 1.4 As atribuições do poder familiar: Dos direitos e deveres dos pais para com os filhos 15 1.5 Da suspensão, destituição e extinção do poder familiar 17 2 O INSTITUTO DA GUARDA DE FILHOS 22 2.1 Conceito 22 2.2 As diversas modalidades de guarda 23 2.3…