O Papel Da Família Para O Adolescente Infrator

4 Capitulo 1- A Questão da infância e as medidas socioeducativas 1. Breve histórico da assistência à Infância e à Juventude no Brasil 5 1.1 O Estatuto da Criança e do Adolescente 13 1.2 As Medidas Socioeducativas 18 1.3 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE 21 Capítulo 2- A medida socioeducativa

questoes do estatuto da criança e doa adolescente SISTEMATIZAÇÃO DE APRENDIZAGEM Autor (a): Carlos Henrique Dos Santos Teles UC 10062868 Brasília - DF 14/10/2013 SISTEMATIZAÇÃO DE APRENDIZAGEM MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SOCIOEDUCATIVAS ATENTE PARA OS SEGUINTES CASOS HIPOTÉTICOS: QUESTÃO 01 Mariana é uma criança com 8 anos, está cursando a 1ª série e sua professora, Fátima, suspeita que ela seja vítima de

AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO SÃO PRECONIZADAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE CUJOS DIREITOS RECONHECIDOS PELA LEI FOREM AMEAÇADOS OU VIOLADOS: "I - POR AÇÃO OU OMISSÃO DA SOCIEDADE OU DO ESTADO; II - FALTA, OMISSÃO OU ABUSO DOS PAIS OU RESPONSÁVEL; III - EM RAZÃO DE SUA CONDUTA" (ART.98, I, II E III, C/C O ART. 10 1, CAPUT, DO ECA). DESTINAM-SE, PORTANTO, AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CARENTE E AO INFRATOR, ESTE ULTIMO INSERIDO NO INC. 111 AO ART. 98:"EM RAZÃO DE SUA CONDUTA". AO MENOR DE

AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PARA ADOLESCENTES VICIADOS EM ENTORPECENTES DEBORA GUERRA DE ALMEIDA1 ORLANDO MOREIRA DE SOUZA2 REGIANA MOURÃO SOARES3 RESUMO O presente artigo objetiva suscitar uma reflexão crítica a cerca da problemática do denominado adolescente infrator e a expressiva evolução em nosso país, bem como a efetividade das medidas sócio-educativas em detrimento da lei 8.069 do ano 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. Com ênfase em estudos psicológicos em prima

INTRODUÇÃO A questão dos adolescentes em conflito com a lei está presente no imaginário coletivo como problema de segurança e de justiça penal. O tema mobiliza a opinião pública, os meios de comunicação e, particularmente, o meio acadêmico. Os questionamentos sempre se concentram sobre o que fazer para enfrentar as situações de violência, o crescimento acelerado do número de jovens envolvidos na prática de atos infracionais e as práticas institucionais para a execução das…

e Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho analisa primeiramente a possibilidade de alteração da Constituição da República, Posteriormente, dá um enfoque social, filosófico e jurídico da questão da redução da maioridade penal, sob o ponto de vista do direito constitucional de voto, sanções estipuladas no Estatuto da Criança e do Adolescente, problema de criação de políticas públicas pelo Estado e por último uma análise estatística sobre o menor infrator. A Maioridade…

tipos mais comuns de delinquentes e criminosos em geral, como, por exemplo, os psicopatas. , mas trabalha com o Direito Civil no que diz respeito ao direito da criança e do adolescente, aplicando e acompanhando suas medidas de proteção, educativas e socioeducativas. Com a implantação do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), o trabalho do psicólogo expandiu-se. O psicólogo irá atuar no processo de avaliação para ajudar solucionar os conflitos apresentados em certos procedimentos…

e instâncias subnacionais. Palavras-chave: Fundação Casa, jovem infrator, burocratas de nível de rua, políticas públicas. 7 Sumário Lista de Siglas e Abreviaturas ........................................................................................ 9 Introdução ...................................................................................................................... 10 Capítulo I – Políticas para jovens infratores no Brasil e no Estado de São Paulo em perspectiva…

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNID. 4 CURSO DE ADMINISTRAÇÃO. Grupos Socias Homossexuais, Índios e Crianças e Adolescentes infratores Profª Fabiana Aparecida da Silva Homossexuais Atualmente fala-se muito em respeito às diferenças e à diversidade, que pode variar desde a…

INTRODUÇÃO O presente estudo tem como ponto crucial abordar o esporte educacional, como proposta de promover a integração social para crianças e adolescentes em conflito com a lei. Já que inúmeros projetos sociais vem utilizam o esporte com essa finalidade, principalmente com crianças, adolescentes e jovens das classes sociais mas vulneráveis. O registro histórico do esporte na antiguidade, sempre esteve impreciso em sua verdadeira origem, mas com caráter e trajetória esportiva…