Estatuto da criança

questoes do estatuto da criança e doa adolescente

SISTEMATIZAÇÃO DE APRENDIZAGEM

Autor (a): Carlos Henrique Dos Santos Teles UC 10062868

Brasília - DF
14/10/2013
SISTEMATIZAÇÃO DE APRENDIZAGEM
MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SOCIOEDUCATIVAS

ATENTE PARA OS SEGUINTES CASOS HIPOTÉTICOS:
QUESTÃO 01
Mariana é uma criança com 8 anos, está cursando a 1ª série e sua professora, Fátima, suspeita que ela seja vítima de maus tratos e negligência familiar. Seus pais são separados há cinco anos e atualmente ela reside com a mãe, uma irmã de 5 anos e com o padrasto. A mãe trabalha como Doméstica durante a semana e tem que deixar as filhas com o padrasto, que já foram presas várias vezes por uso indevido de drogas e tentativa de estupro. Mariana arruma a casa todos os dias e vigia carros no estacionamento de um Supermercado, até tarde da noite, em companhia de sua irmã e do padrasto, que fica com todo o dinheiro. As aulas de Mariana começa às 7:15 da manhã, mas Mariana chega sempre atrasada, sonolenta e triste. Às vezes chega em sala chorando e dizendo que não queria deixar sua irmãzinha sozinha com o seu padrasto porque teme que ele possa lhe fazer mal. O comportamento da aluna em sala de aula varia de arredio para agressivo, sua aprendizagem está cada vez mais comprometida e seu olhar evidencia estado de depressão infantil. A professora de Mariana não conhece muito sobre a história de vida da aluna, pois todas as suas tentativas de conversar com a família foram frustradas, ninguém nunca compareceu. Assim, a professora resolveu não se preocupar mais com o caso, procurando não se envolver demais emocionalmente, uma vez que o padrasto da aluna é muito violento e que ela não sabe o que poderia fazer para ajudá-la.
Faça uma análise do caso com base no ECA, atendo-se principalmente nos Títulos: II – Dos Direitos Fundamentais ( Cap. I – Art.º 7º e Cap. IV – Art. 56); II – Das Medidas de Proteção