O Papel Da Defensoria Pública

sociedade igualitária. Venho de uma família pobre que conseguiu ascender-se a classe média. Até o ensino médio estudei em escolas públicas e convivi com pessoas de todas as classes sociais. Conheci de perto histórias de dificuldades, discriminação e desvantagens. Hoje, faço parte da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sou assessora jurídica e atuo junto com a Defensora Pública responsável pela 1ª Vara do Tribunal do Júri do Estado de Roraima. Meus dias então são baseados em contatos…

Sra.______, a Atualmente a Secretaria Municipal da Criança e Ação Social responsável pelo programa: Centro de Referencia Especializado de Assistência Social-CREAS, a unidade pública da Proteção Social de Média Complexidade Proteção Social de Alta Complexidade desenvolvem atividades sociais, individual, coletiva unidade publica, estatais, embora as atenções prestadas por meio do trabalho social, também se desloquem para territórios, espaços da comunidade e domicílios. O Trabalho do…

interpretação, para superar a crise econômica nacional, no âmbito público, o papel do Estado na economia teria quer ser limitado. Para isso, algumas atividades seriam transferidas para a iniciativa privada. Terceirização na administração pública no âmbito da reforma do Estado Ao longo da década de 90 e inicio dos anos 2000, além dessa limitação do estado na economia, foi adotada uma reforma na administração pública, com objetivo de contribuir para a formação no Brasil de um…

associações, seja por discordâncias nos encaminhamentos das ações ou por lutas internas de poder. Nessas situações, a mediação de conflitos pode contribuir ainda mais. Existem ainda diversos tipos de conflitos nos quais a mediação exerce importante papel, a exemplo dos conflitos familiares e de vizinhança. Como regra geral, podemos dizer que a mediação é útil. E pode ajudar as pessoas a resolver os seus problemas entre si, sem precisar ir à Justiça, ou mesmo evitar qualquer outra…

produza uma grande transformação em todos m um momento em que se discute a temática de Direitos Humanos, que acredita que o Direito possa cada vez mais assumir seu fundamental com a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos, papel de transformador de uma realidade social, devo isso aos verdadeiros e o cumprimento das Metas do Milênio, apresentamos este trabalho autores deste trabalho. Assim, agradeço a Samuel, Válter, Anita, “Mineiro”, os que tiverem a…

do conflito da forma mais correta, ser ético na defesa de seus princípios e no trato com os colegas e com os adversários e corajoso na defesa dos mais fracos perante os mais fortes. Como já é de nosso conhecimento, os advogados que atuam na Defensoria Pública no Ministério Público ou na Advocacia Geral da União contam com as prerrogativas de função de seus órgãos. Na advocacia privada quem fornece e defende essas garantias para o livre exercício da profissão é a OAB. Destacamos a…

especialistas na área, além de uma série de debates protagonizados por operadores do sistema de garantia de direitos em encontros regionais que cobriram todo o País. O SINASE nasceu vinculado a um tema em especial que vinha mobilizando a opinião pública, a mídia e diversos segmentos da sociedade brasileira: o que deve ser feito no enfrentamento de situações de violência que envolvem adolescentes na condição de autores de ato infracional ou vítimas de violação de direitos no…

comarca de poucos jurisdicionados, é realizada a um único juiz. A partir do protocolo, que ocorre logo na entrada do Fórum, a petição inicial com a documentação que a acompanha, é remetida ao cartório competente, divididos em dois: (1) crime, fazenda pública, registro público e ambiental e (2) cível, família, sucessões, infância e juventude. Causas trabalhistas e de competência federal devem ser propostas na Comarca e Seção Judiciária de Anápolis-GO. Em seguida, o cartório envia os…

lado as vítimas de tais práticas cada vez mais exigirem individual e coletivamente, de modo ativo, para serem ouvidas, além de lutarem contra a impunidade. Contudo, a frustração sistemática das expectativas de democracia pode levar a desistência no papel do Direito na edificação democrática. Esta probabilidade cresce com o aumento das desigualdades socais e com a consciência dos cidadãos de sua injustiça, pois o mundo em que vivemos é desigual. Mas, é também onde muitos percebem que…

prostituindo e se afastando de suas casas, como vimos no vídeo estão sujeitos a qualquer situação, correm perigo nas ruas e em muitos casos se envolvem no mundo do crime como relatado por Marcelo Garcia na entrevista. É necessária uma política pública que interfira nessa situação caótica que vivemos, chegando até o tráfico de travestis para grandes metrópoles onde ocorre a prostituição e são financiados por cafetões desde sua origem. Um bom exemplo de recurso é o Centro de apoio em São Paulo,