O Papel Da Defensoria Pública Na Defesa Dos Direitos Das Crianças E Adolescentes

do Paraná, para a disciplina de Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I, Politicas Sociais II e Planejamento Social. Orientador: Prof. EDNA Braun, Jossan Batistuti, Rodrigo Eduardo Zambon e Sirlei Fortes de Jesus Vespasiano 2011 SUMÁRIO SUMÁRIO 2 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 INTRODUÇÃO Temos o objetivo de refletir quanto aos direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA é uma…

Estatuto da Criança e do Adolescente Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Considerando o explicitado no curso sobre rede de proteção social, julgue a veracidade das afirmações abaixo.  A família é responsável pela primeira socialização da criança.  Para os casos de ameaça e violação de direitos, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que seja ofertada uma política de atendimento aos…

Outubro/2014 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IV Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso à Carreira de Defensor Público Defensor Público No de Inscrição Nome do Candidato Caderno de Prova ’A01’, Tipo 001 MODELO No do Caderno MODELO1 ASSINATURA DO CANDIDATO No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001 P R O VA O B J E T I VA Primeira Fase INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno contém 100 questões, numeradas de 1 a 100. - Caso contrário, reclame…

GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A IMPRESCINDIBILIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA. No Brasil a ritualística do processo penal deve ser pautada na observância a alguns princípios que dizem respeito aos direitos humanos abrangendo tanto os direitos como as garantias fundamentais assegurados pela Carta Magna. São os direitos de primeira geração que correspondem àqueles relacionados à liberdade do cidadão de forma abrangente. Tais direitos se caracterizam pelo fato de imporem ao Estado um…

Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, estabeleceram uma estratégia, cuja finalidade era o engajamento da política social lançada pelo Governo Federal, que visava sobremaneira resguardar as crianças e adolescentes de todo o país dos diversos tipos de violência a que são expostas. Esta estratégia está fundamentada nas deliberações da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, no eixo de atendimento, bem…

ADVOCACIA E DEFENSORIA PÚBLICA Vivemos em um país democrático,onde o direito e justiça sempre devem estar a disposição de todos independente de raça,cor,religião,classe social e etc.Durante nossas atividades e vivências do cotidiano estamos sempre suscetíves aos conflitos de interesse,frutos de nossas relações sociais que são inevitáveis em qualquer sociedade. O estado,objetivando sanar esses conflitos de interesses permite que as pessoas físicas e jurídicas acionem

DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA 3.4 FORMAS DE INGRESSO. 3.5 FUNÇÕES 4. ADVOCACIA PÚBLICA 4.1 ÁREA DE ATUAÇÃO 4.2 COMPETÊNCIA. 4.3 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA 4.4 FORMAS DE INGRESSO. 4.5 FUNÇÕES 5. ADVOCACIA 5.1 ÁREA DE ATUAÇÃO 5.2 COMPETÊNCIA. 5.3 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA 5.4 FORMAS DE INGRESSO. 5.5 FUNÇÕES 6. DEFENSORIA PÚBLICA 6.1 ÁREA DE ATUAÇÃO 6.2 COMPETÊNCIA. 6.3 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA

1 TEMA E DELIMITAÇÃO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UMA ANÁLISE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA REINSERÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES 2 JUSTIFICATIVA A violência urbana é, atualmente, um dos principais problemas enfrentados pela população brasileira, especialmente na cidade de Teresina têm-se observado um índice crescente e alarmante de adolescentes envolvidos na criminalidade. São inúmeras as nuances para que se entenda o problema; desde a falta de estrutura provocada pelas

Universidade de São Paulo Escola de Artes, Ciências e Humanidades Formulação e Implementação de políticas públicas para o cárcere juvenil no Estado de São Paulo: um estudo da Fundação Casa. Erick de Moura Sotero São Paulo 2012 Universidade de São Paulo Escola de Artes, Ciências e Humanidades Formulação e Implementação de políticas públicas para o cárcere juvenil no Estado de São Paulo: um estudo da Fundação Casa. Erick de Moura Sotero Trabalho de Conclusão de Curso orientado pela…

Políticas Públicas x Criança e Adolescente ATENDIMENTO INICIAL INTEGRAL O objetivo neste trabalho é esclarecer o que é o Atendimento Inicial Integral à Criança e Adolescente. Identificando em Sessões as características e demonstrando as atribuições do Atendimento Inicial Integral, que visa à prevenção e/ou diagnóstico rápido e preciso, contra qualquer tipo de violação dos Diretos e Deveres da Criança e do Adolescente. No início será abordado de uma forma resumida o Estatuto da…