O Mínimo Existencial

sua), sua correspondência mensal." Eles sabiam onde estavam seus familiares, sim, que estavam com vida. Nós, entretanto, fazia muito que não gozávamos mais desses privilégios. - Nós éramos gratos ao destino quando ele nos poupava de sustos, os mínimos que fossem. Já ficávamos contentes quando à noite podíamos catar os piolhos do corpo, antes de nos deitar. Em si, não era uma operação agradável, porque era preciso despir-nos no barracão quase nunca aquecido, em cujo interior, muitas…

os seus verdadeiros significados? Filosoficamente falando, pensamos que a questão da liberdade e sua relação com a angústia constituem uma reflexão assaz complexa, onde a significância da palavra liberdade e sua inerente relação com a angústia existencial suscitam vários adágios sobre este tema tão delicado e subjetivo. Consideramos que Sartre, ao tratar deste mote, o fez com precisão cirúrgica, buscando incessantemente um conceito que o satisfizesse e trazendo para a contemporaneidade…

as constituições dirigentes. A CF/88 trazem em seu conteúdo normas e criam para o estado um atuar negativo, positivo e ainda programas a serem cumpridos no futuro. • Princípios o Mínimo Existencial  Extraído do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana (CF art. 1º, III), estabelece que o indivíduo deve ter o mínimo necessário para a sua sobrevivência a fim de que possa vier com dignidade. o Vedação ao Retrocesso Social  Estabelece que os direitos uma vez incorporados as…

primeiramente direitos históricos. Aindacorroboram a tese da historicidade autores da verve de Norberto Bobbio, Jung Habermas e André-Jean Arnaud. A importância de Hans Kelsen com a supremacia da constituição de um ordenamento jurídico e a teoria do mínimo ético, que ressalta a relação entre Direito e a moral, proposta por Jeremias Bentham, também são discutidas no presente trabalho. Surgidas sob o escopo do Estado Moderno, as garantias fundamentais atingem status constitucional a…

super lotação das casas de detenção, simplesmente um amontoado de seres humanos, sendo tratados com a maior desumanidade possível, sem cuidados médicos, sem alimentação adequada, pelo simples fato que é condenado, e por esse motivo não merecem o mínimo de dignidade humana, sendo assim, qual a probabilidade do condenado conseguir sair dessa prisão e se re-socializar. O presente trabalho, por meio de uma pesquisa de cunho bibliográfico, que analisará, o principio da humanidade das…

imoral o contrario de moral. A ética é geral, abstrata e tem caráter de permanência já a moral é específica e concreta e com caráter flexível. ______________________________________________________________________ TEORIA DOS CIRCULOS E DO MÍNIMO ÉTICO. ______________________________________________________________________ Círculos Concêntricos Betham diz que o direito esta contido na moral. Segundo Lucas Paoly essa teoria de assemelha a um…

Patrimônio Mínimo A obra ora resenhada, tem por finalidade demonstrar a legitimidade da garantia do próprio patrimônio mínimo resultante da intervenção estatal na autonomia privada do indivíduo com a finalidade a um fim maior, qual seja, a proteção à dignidade humana. Para tanto, Luiz Edson Fachin, criou a teoria do estatuto jurídico do patrimônio mínimo, que procura garantir um mínimo de patrimônio com base no ordenamento jurídico, ou seja, deve o indivíduo ter o mínimo…

aplicabilidade às diversas espécies de tributos. O artigo tem como principais referenciais teóricos CARRAZZA, ÁVILA, FISCHER, TORRES, CARVALHO, BALEEIRO, MELLO, PAULSEN, HORVATH, MACHADO e BECKER. PALAVRAS-CHAVE: Capacidade Contributiva, Igualdade, Mínimo Existencial, Não Confisco. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objeto o estudo da concretização do principio da igualdade no âmbito do direito tributário através de um de seus desdobramentos que é o princípio da capacidade…

acaba se tornando o contrário do que já foi mencionado. Segundo Ferreira (aput ANGERAMI,et al, 1996): “[...] o processo de adoecer na quase totalidade dos casos, traz em seu bojo uma configuração de total falta de sentido para o próprio significado existencial do paciente [...]” A pessoa doente só percebe isso quando sente algo que limita sua função enquanto ser social. De acordo com Moura (aput ANGERAMI,et al, 1996): ”[...] o paciente traz, com a sua doença, a sua história[...]”. O…

-se a respostas mais convincentes relativas ao problema maior da investigação. 10 5 HIPÓTESE [Um espaço 1,5 linha para separar o título do texto] A hipótese é uma assertiva para responder ao problema. Ela precisa ser objetiva e reunir o mínimo de variáveis possíveis, a fim de que possa ser demonstrada. Hipóteses complexas não são passíveis de veri ficação, ou seja, não podem ser confirmadas ou desmentidas, como é sua função. Exemplos: a) o fator que exerce mais…