A dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial.

A dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial Introdução: A evolução do conceito de dignidade da pessoa humana pode ser considerada o fio condutor da saga dos direitos humanos. Primeira contradição em torno do tema: Protágoras: o homem é a medida de todas as coisas. Assim, inicia-se a procura da dignidade inerente ao ser humano. Tudo começa com a vida digna e só há vida digna a quem esteja assegurada o mínimo existencial. Referencia teórica: pensamento social cristão – adotado a partir da noção decisiva de pessoa que se instaurou com o cristianismo. O primeiro esclarecimento: conceito de dignidade da pessoa humana. Dignidade deriva do latim dignitas, valor, distinção, principio em que se funda a conduta que provoca respeito. Palavra traduzida por Boécio do termo grego aksióma – axioma- que segundo Aristóteles significa a primeira proposição, da qual parte a demonstração, podendo ser identificadas com as ideias elementares que devemos ter a fim de aprendermos o que quer que seja. Santo tomas de aquino: pessoa significa o que há de mais perfeito em toda a natureza, designando aqueles que estavam constituídos de dignidade. quanto ao conceito de humano, deriva de humanidade, que quer dizer conjunto de características comuns a todos os homens, inclusive a vida, a animalidade; conjunto de características que constituem a diferença específica da espécie humana em relação às espécies vizinhas. o tipo fundamental da evolução humana, tanto individual como coletiva, está

1) Antropologia biologica: é a que estuda a cultura e os genes, as diferenças de genes em várias regiões. Exemplo: a genética das populações. Antropologia pré-histórica: é a que estuda o homem através de objetos enterrados, procurando através deles obter alguma característica da sociedade moderna. Exemplo: ossadas Antropologia linguística: são as varias variações linguísticas das sociedades, deficnidora de indivíduos. Exemplo: expressões corporais, visuais, idiomas...…

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, O MINIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL Emílio Gil Castello Branco Profª. Lorena Salma Faculdade Mauricio de Nassau Pós-Graduação Direito Processual: Civil, Constitucional, Penal e Trabalhista Curso “Teoria Geral do Processo” 17/09/2012 RESUMO: O presente estudo busca explorar a temática da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo atual como direito fundamental e sua forma estruturante da organização do Estado…

Universidade Anhanguera-Uniderp O Mínimo Existencial e os direitos Fundamentais Sociais prestacionais sob a ótica da dignidade humana e os obstáculos opostos pela reserva do possível Marli Paião de Andrade Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado na Pós-Graduação em Direito Constitucional Área de concentração: Teoria dos Direitos Fundamentais Orientador: Prof. Leonardo Henriques da Silva …

ferreira Mínimo Existencial Inhumas-GO 2014 Sumário 1. Introdução; 2. Conceito de Mínimo Existencial; 3. Surgimento; 4. Dignidade da pessoa humana e o Mínimo existencial; 5. Patrimônio Mínimo e a dignidade humana; 6. Relação do mínimo existencial com a reserva do possível; 7. Conclusão.…

além do “mínimo existencial” Beyond the “existential minimum” Thadeu Weber1 Resumo O texto apresenta a ideia de um mínimo existencial como condição de possibilidade para a realização dos direitos e liberdades fundamentais incluídos no primeiro princípio de justiça de Rawls. Mostra, no entanto, a sua insuficiência para o exercício pleno da cidadania. Daí decorre a necessidade de ampliação da noção de “mínimo social” (mínimo existencial) para a ideia de “bens primários”,…

SALÁRIO MÍNIMO X SALÁRIO DIGNO: UM PASSO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DAVIDSON BERNARDES SILVA RESUMO O tema apresentado busca demonstrar uma celeuma na nossa sociedade. Apesar de ser garantido constitucionalmente, o salário, da forma como é praticado, não consegue atender aos requisitos essenciais para substancializar uma vida com dignidade. Afinal, o que é salário para o Direito do Trabalho? Esse se distingue do que é salário na Constituição da República…

DIREITO MÍNIMO EXISTENCIAL DIREITO MÍNIMO EXISTENCIAL Trabalho apresentado no Curso de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos de aprendizagem para composição de nota do 1º Semestre de 2014. Disciplina: Seguridade Social Professora: Marisa Vasconcelos Turma: 5ºC UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2014 SUMÁRIO 1 -…

Revista ISSN Impresso 1809-3280 | ISSN Eletrônico 2177-1758 www. esmarn.tjrn.jus.br/revistas Teoria do Mínimo Existencial como fundamento do Estado Democrático de Direito – Um diálogo na busca de uma Existência digna THEORY OF EXISTENTIAL MINIMUM AS THE FOUNDATION OF A DEMOCRATIC LAW STATE – A DIALOGUE IN SEARCH OF A WORTHY LIFE Caio Ramon Guimarães de Oliveira* RESUMO: O presente artigo propõe-se a discutir, sem pretender esgotar o tema, a teoria do mínimo existencial como forma de…

INTRODUÇÃO A liberdade do legislador e a atuação do Poder Judiciário com relação ao conceito denominado “direito ao mínimo à existência vital e dos direitos fundamentais sociais”, que impõe ao Estado o dever de oferecer prestações positivas de natureza assistencial, merecem uma análise à luz da teoria dos princípios. Os direitos fundamentais sociais são direitos onerosos, que exigem disponibilidade de recursos financeiros. Entretanto, segundo Steinmetz, “não obstante a onerosidade, se…