SALÁRIO MÍNIMO X SALÁRIO DIGNO: UM PASSO PARA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

SALÁRIO MÍNIMO X SALÁRIO DIGNO: UM PASSO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

DAVIDSON BERNARDES SILVA

RESUMO

O tema apresentado busca demonstrar uma celeuma na nossa sociedade. Apesar de ser garantido constitucionalmente, o salário, da forma como é praticado, não consegue atender aos requisitos essenciais para substancializar uma vida com dignidade. Afinal, o que é salário para o Direito do Trabalho? Esse se distingue do que é salário na Constituição da República Federativa do Brasil? A dignidade da pessoa prevista como fundamento do Estado Democrático de Direito da nossa sociedade deve ser buscada em qualquer situação e envolve os campos sociais, econômicos e trabalhistas também, além de outras áreas afins tais como saúde, educação, etc. O presente trabalho abordará o tema de forma sucinta, através de pesquisa bibliográfica, e tendo como norte o princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial, já que o conceito de salário determinado constitucionalmente deve prover uma vida digna a todo trabalhador, com a implementação dos direitos sociais de segunda geração.

PALAVRAS CHAVE: Salário. Salário Mínimo. Dignidade da Pessoa Humana. Mínimo Existencial.

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO...................................................................................................................5
2 – DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E MÍNIMO EXISTÊNCIAL...........................9
3 – CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................................12
4 – REFERÊNCIAS................................................................................................................14 1. INTRODUÇÃO

Quando o salário mínimo foi instituído, considerou-se, como realmente foi, uma vitória trabalhista, pois concebia um mínimo para a relação de troca permitida pelo capitalismo: mão de obra X subsistência no contrato de trabalho. Com essa perspectiva buscava-se amparar