O Ministério Público Federal Ofereceu Denúncia Em Face De Alan Cunha Em Virtude Do Mesmo

combatido a todo custo. Neste contexto, tudo o que puder ser utilizado contra o outro genitor, será utilizado. Desde as acusações brandas, como “ele não presta”, “ela não te ama”, “ele não quer saber de você”, até as mais sérias, como falsas denúncias de incesto e violência. A criança é convencida da existência desse fato e o repete como tendo realmente acontecido. Criança que é, não consegue discernir a manipulação, acredita e repete tudo insistentemente e, com o passar do tempo,…

http://www.tjpe.jus.br SUMÁRIO PRESIDÊNCIA ....................................................................................................................................................................................... 6 Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Substituto .............................................................................. 33 VICE-PRESIDÊNCIA…

jurisprudencial são privilegiados os julgados mais recentes, principalmente do Suprem Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, expondo-se, assim, a posição que atualmente encontra acolhida nos tribunais. Com isso, o livro procura servir tanto ao estudante, que está tendo o primeiro contato com a matéria, como também se mostra adequado aos bacharéis que preten­ dem se preparar para exames e concursos públicos. Nota do Autor à Terceira Edição É com redobrada satisfação que…

permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Comissão Nacional da Verdade B823r Brasil. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos / Comissão Nacional da Verdade. – Brasília: CNV, 2014.…

que é Agravante: Coimbra dos Santos & Cia Ltda, Agravante: L. D. Dos Santos de Carvalho. (Advogada: Dra. Andrea Fonseca Oliveira (5959/AM) e Dr. Flávio da C. F Oliveira(5960/AM)). Agravado: Acrópole Instituições Educacionais Ltda, Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas e Agravado: Procuradoria do Patrimonio do Municipio de Manaus. DECISÃO: Pelo exposto, nos termos das normas contidas nos artigos 462 e 557, caput, do CPC, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento pela…

OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL…

disponibilizada no D.J.E. nº 110 de 17/06/2010, Considerando o constante do Processo nº 1901094.2009, às fls. 177/183, RESOLVE: CONCEDER uma diária e meia ao Juiz de Direito SÉRGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude de seu deslocamento à Comarca de Ji-Paraná, com a finalidade de proceder a oitiva de testemunha (s), com saída prevista para o dia 14/4/2013 e retorno no dia 15/4/2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 10 de…

angústia e amargura que nos foram impingidas. AGRADECIMENTOS Embora meu senso de justiça tenha se revelado perfeitamente obtuso a certos governos, sobretudo aos entregues a eles mesmos, quero agradecer-lhes por terem-me tornado um homem público. Afinal, todos os cargos que ocupei ativaram as recordações que se seguem. Minha história de vida se funde a boa parte da história do país – e devo isso a meus pais e família. Minha irresignação trouxe alguma cicatriz, a um só tempo…

Tribunal de Justiça - RO 3 SECRETARIA JUDICIÁRIA DESPAChOS VICE-PRESIDÊNCIA Vice-Presidência Despacho DO PRESIDENTE Recurso Ordinario nrº 0012359-13.2011.8.22.0000 Recorrente: A. V. da S. S. Representada por sua mãe J. A. da S. Defensor Público: Hélio Vicente de Matos(OAB/RO 265) Recorrido: Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Recorrido: Secretário de Estado da Saúde Relator:Des. Raduan Miguel Filho Vistos. Considerando a peculiaridade do caso,…

Sentença. Reforma da decisão. 17- Apelação Cível nº 2009.001909-9 Origem : Cruzeiro do Sul Relatora : Desª. Miracele Lopes Revisora : Desª. Izaura Maia Apelante : Marcio Mendonça de Alencar Advogado : Carlos Bergson Nascimento Pereira Apelado : Ministério Público do Estado do Acre Promotor de Justiça: Marcos Antônio Galina Objeto : Processual Civil. Ação Civil Pública. Prestação de Serviços Educacionais. Citação. Nulidade. Responsável Solidário. Exclusão do Pólo Passivo. 18- Apelação…