O Ministerio Publico E As Manifestaçoes

Resumo: Ministério Público De acordo com o artigo 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A doutrina remonta o nascimento do Ministério Público a Ordenação em 25 de março de 1302, durante o reinado de Felipe (o “Belo), na França, onde procuradores do rei, por meio de juramento,…

As manifestações sociais no Brasil em 2013 Em junho deste ano, ocorreram várias manifestações populares no Brasil. Mas, qual o objetivo de tais manifestações? Qual a origem delas? O que a sociedade conseguiu com todo aquele barulho? A princípio, imaginou-se que o objetivo dessas manifestações, as quais ganharam as ruas das principais cidades brasileiras, fosse exclusivamente, o aumento considerado como exagerado, na tarifa do transporte coletivo urbano em algumas dessas cidades.…

TRIMESTRAL DE ATIVIDADES PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE Período: Nome: Função: Visa o presente relatório, especificar os trabalhos desenvolvidos na função de Estagiário do Ministério Público, junto à Promotoria de Justiça de XXX, sob a supervisão direta do Exmo. Sr. Dr. XXXXX, DD. Promotor de Justiça. As atividades realizadas consistiram na elaboração e digitação de diversos arrazoados, peças e cotas, após…

precisamente à de manifestação. Nosso texto constitucional assegura a liberdade de manifestação de pensamento, vedando o anonimato (artigo 5º, inciso IV, da Constituição) e garante que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente” (artigo 5º, inciso XVI, CF). Destes dois incisos é…

Os protestos no Brasil em 2013, foram várias manifestações populares por todo o país que inicialmente surgiram para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público, principalmente em Manaus, Vitória , Fortaleza, Natal, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro e que ganharam grande apoio popular após a forte repressão policial contra as passeatas, levando grande parte da população a apoiar as mobilizações . Atos semelhantes rapidamente começaram…

Os protestos no Brasil 2013 Os protestos no Brasil em 2013 são várias manifestações populares por todo o país que inicialmente surgiram para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público, principalmente em Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro e que ganharam forte apoio popular depois da repressão violenta e desproporcional que foi promovida pelas policiais militares estaduais contra as passeatas, levando grande parte da população a apoiar as mobilizações. Atos semelhantes…

▪ Apresentação Tomamos como base para a nossa análise notícias e textos provenientes de fontes a qual cremos que sejam de caráter confiável. Essas são: Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/), Estadão (http://www.estadao.com.br/), Ministério da Saúde (http://portalsaude.saude.gov.br/) e SEBRAE (http://www.sebrae.com.br/). ▪ Análise no Campo Econômico-social Como muito já foi dito na mídia, escolas, ambientes de trabalho e até mesmo em botecos: a copa trará empregos. Esse é um ponto

Eventos esportivos internacionais Os gastos públicos com a Copa das Confederações e a Copa do Mundo FIFA de 2014 são alvos de boa parte dos protestos , com ativistas, além de reclamarem dos gastos, pedindo a criação de CPIs para verificar as despesas com os eventos e possíveis superfaturamentos. Para abrir a Copa das Confederações no dia 15 de junho, Josef Blatter, presidente da Fifa, e Dilma Rousseff fizeram um discurso, mas foram vaiados quando tiveram seus nomes mencionados. Em São Paulo,

1) Qual a função constitucional do MP? O Ministério Público, consoante o art. 127, caput, da Constituição Federal, é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. 2) Qual a finalidade do Ministério Público? A finalidade do Ministério Público é a função de defesa da sociedade no regime democrático instituído pela Carta de 1988. 3)…

Centavos” Os protestos no Brasil em 2013, também conhecidos como Manifestações dos 20 centavos, Manifestações de Junho ou Jornadas de Junho, foram várias manifestações populares por todo o país que inicialmente surgiram para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público, principalmente nas principais capitais. Inicialmente restrito a pouco milhares de participantes, os atos pela redução das passagens nos transportes públicos ganharam grande apoio popular em meados de junho, em…