O Ministerio Publico E As Manifestaçoes

de setembro de 2013. 2. Carga horária: 20 horas por semana. 3. Instituição de Ensino: Universidade Federal do Oeste do Pará. 4. Áreas de atuação: Civil e Penal. 5. Resumo do estágio desempenhado: Ingressei como estagiária no Ministério Público Estadual através de um processo de seleção excepcional realizado junto a minha Universidade no início de junho de 2013, tendo sido selecionada pelo promotor Doutor Mauro Marques de Moraes, da 14ª Promotoria de Justiça. Após…

Cantos do Mundo 13 6.0 PRINCIPAI OBRAS 13 6.1 MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE,1936,RIO DE JANERIO 13 6.2 CONUNTO DA PAMPULHA,1940,BELO HORIZONTE 14 6.3 Sede das Nações Unidas-ONU,1947,New York 14 6.4 Ibirapuera,1951,São Paulo 14 6.5 EDIFICIO COPAM,1951,SÃO PAULO 14 6.6 BRASILIA,1957 14 6.7 PASSARELA DO SAMBA,1983,RIO DE JANEIRO 15 6.8 MEMORIAL DA AMERICA LATINA,1987,SÃO PAULO 15 6.9 MUSEU DE ARTE CONTENPORANEA,1991,NITEROI 15 7.0 MANIFESTAÇÕES 15 7.1 CONGRESSO…

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Evaristo de Moraes Filho Apresentação Em agosto de 1951, na solenidade de posse do Procurador Geral da Justiça do Trabalho, professor Humberto Grande, o procurador Evaristo de Moraes Filho proferiu um discurso que faz parte da história! Em janeiro do mesmo ano, havia sido promulgada a Lei nº 1.341/1951, a Lei Orgânica do Ministério Público. Em um momento como aquele, o discurso de um sábio do quilate do dr. Evaristo de Moraes Filho só poderia ser, no

Manifestações Populares Segundo o art. 5º, inciso XVI, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, " todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso á autoridade competente". Respaldado pela C.F., a manifestação popular é um direito fundamental dos cidadãos, que cabe a eles exercê-los quando for…

a visão do Ministério Público, da Polícia e da Ordem dos Advogados do Brasil, para que, dessa forma, seja possível alcançar uma posição firme e embasada à respeito do assunto e não apenas com o que se ouve falar nas conversar corriqueiras. É, portanto, dever do povo brasileiro, conhecer sobre sua política e sobre as decisões que estão sendo tomadas por seus representantes, pois só assim a nação poderá vislumbrar um possível desenvolvimento. Palavras-chave: PEC37, Ministério Público,…

dos direitos constitucionais. São eles: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia Privada e a Defensoria Pública. 2. DESENVOLVIMENTO. Começaremos abordando o Ministério Público depois passando por, Advocacia Pública, Advocacia Privada e a Defensoria Pública, assim sucessivamente, falaremos do conceito, finalidades, previsão constitucional e previsão legal: Ministério Público Conceito: Ministério Público é o órgão do Estado que…

DESENVOLVIMENTO As diversas manifestações populares que ocorreram recentemente em nosso país, expressam a insatisfação popular com a forma que os politicos conduzem o estado brasileiro. Um simples protesto contra o aumento de passagens dos ônibus da cidade de São Paulo, ganhou novos rumos,principalmente, frente aos gastos exorbitantes com as reformas de estadios para a copa do mundo. Varias outras manifestações estão marcadas para acontecer no periodo da Copa do Mundo

necessitando de revisão por parte de qualquer outro órgão. Em observância da Separação dos Poderes, nem mesmo o STF tem competência para modificar a decisão. Os Ministérios são criados e extintos por lei (art. 88), porém sua organização e funcionamento deverão ser disciplinados por Decretos do presidente da República. Dirigentes dos Ministérios, os Ministros de Estado possuem funções de coordenação e auxílio ao presidente (art. 76). São nomeados pelo Presidente, dentre brasileiros,…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 MANIFESTAÇÕES 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO As Manifestações ocorridas no Brasil em 2013, também conhecidos como Manifestações dos 20 centavos ou Jornadas de junho, ganharam grande apoio popular em meados de junho, vindo a ganhar força devido a repressão policial contra os manifestantes. Em resposta, o governo Brasileiro anunciou várias projetos e ideias para tentar atender às reivindicações

governo federal subsidie de inúmeras formas o esporte de alto rendimento, a destinação de recursos públicos para essa manifestação deve ser somente "em casos específicos" conforme a Constituição Federal de 1988 prescreve. No artigo citado, no segundo inciso, consta que no fomento de práticas esportivas formais e não formais pelo Estado deve ser observada "[...] a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do…