O Direito à Identidade Cultural Passa A Ser Tratado Como Direito Com A Declaração Da Cidade Do México

idéia óbvia de que qualquer tentativa de negar as reviravoltas e os avanços em processos representados ou marcados pelos fatos acabaria por uniformizar a categoria “tempo”, e no fim, por negá-la...2 . Esta preponderância da categoria “tempo” parece ser muito clara nas relações internacionais, uma área que consagra a urgência na compreensão dos microprocessos, na maior parte das vezes bem delimitados – guerras, revoluções, golpes de Estado, Revista Cena Internacional. 2 (1): 171-206…

a criação do MERCOSUL iniciou-se em 26 de Março de 1991 com o Tratado de Assunção, foi feito um acordo entre os presidentes dos quatro países juntamente com os Ministros das Relações Exteriores, onde eles assinaram e nesse acordo estabeleceu a integração dos quatro países para o desenvolvimento tecnológico e cientifico. No desenvolver deste trabalho iremos ver um pouco sobre toda essa trajetória do MERCOSUL, seus principais tratados, as progressões que houve, sua estrutura, para quais…

ELEMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL CONCEITO O Direito Internacional Ambiental é o ramo do Direito relacionado ao conjunto das normas internacionais, tanto substantivas como procedimentais, vinculadas à proteção do meio ambiente, incluindo-se aí a proteção dos recursos naturais. O Direito Internacional Ambiental, integrado ao Direito Internacional Público, tenta regular as atividades humanas que degradam o meio ambiente ou que são passíveis de atentar contra o meio ambiente. Independentemente do

ROSIANE DA SILVA NUNES UNESCO: PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E SOCIOMUSEOLOGIA Orientador: Professor Doutor Mario C. Moutinho Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Lisboa 2011 UNESCO: Patrimônio Cultural Imaterial e a Sociomuseologia Rosiane da Silva Nunes ROSIANE DA SILVA NUNES UNESCO: PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E SOCIOMUSEOLOGIA Dissertação apresentada para a obtenção do Grau de Mestre em…

Machado Projeto gráfico, diagramação e capa Eduardo de Oliveira Azevedo Joice Cristina Micai Lúcia Maria de Sousa Ferrão Luis Antônio Guimarães Toloi Raphael Fantacini de Oliveira Tamires Botta Murakami de Souza Wagner Segato dos Santos Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, a transmissão total ou parcial por qualquer forma e/ou qualquer meio (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação e distribuição na web), ou o arquivamento em qualquer sistema de banco de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CARTOGRAFIA SOCIAL E POLÍTICA DA AMAZÔNIA SABERES, PRÁTICAS E IDENTIDADE AFRO-RELIGIOSA, EM TABATINGA, NA TRIPLICE FRONTEIRA AMAZONICA ENTRE BRASIL, PERU E COLOMBIA. Reginaldo Conceição da Silva Maio, 2014. SABERES, PRÁTICAS E IDENTIDADE AFRO-RELIGIOSA, EM TABATINGA, NA TRIPLICE FRONTEIRA AMAZONICA ENTRE BRASIL, PERU E COLOMBIA. Reginaldo Conceição da Silva Projeto de pesquisa de

da análise de seus objetivos e de seu Tratado Constitutivo, tendo em vista o entendimento de que a definição de uma identidade regional para os países membros é um fator fundamental para a criação do bloco. Para tanto, utilizamse perspectivas teóricas sobre integração regional, bem como se trata da importância e da evolução histórica do projeto brasileiro de América do Sul na definição de uma identidade para os países da região. Por sua vez, define-se identidade a partir da interação…

Ásia-Pacífico), que congrega o Japão, a China, países da Indochina e da Oceania; o COMESA (Mercado Comum dos Países do Leste e Sul da África); e a NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte), que une os mercados do Canadá, Estados Unidos e México. Nesse contexto, surge o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) que integra economicamente o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, países membros, Bolívia e Chile, membros associados. A adoção da fórmula de negociações…

sido citado, em 2001, pelo economista Jim O’Neil, do banco de investimentos Goldman Sachs, como um dos quatro grandes países emergentes candidatos a potências nas próximas décadas, ao lado da China, Rússia e Índia. Claro que o termo BRICs só veio a ser popularizado anos depois, já no Governo Lula, porém, fica bem claro que a indicação do Brasil aos investidores foi feita com base na percepção de que FHC estava criando as condições necessárias para o Brasil decolar. O impacto da crise de…

OS QUILOMBOLAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DA PROTEÇÃO À IDENTIDADE CULTURAL AO DIREITO FUNDAMENTAL ÀS TERRAS DE PRETO Pedro Bastos de Souza 1. INTRODUÇÃO Durante praticamente 100 anos a questão quilombola ficou esquecida sob o ponto de vista institucional. Foi ignorada pelo Direito e pelas instâncias de Poder Público. Quando muito, a História ensinada nos bancos escolares encarregou-se de transmitir uma visão rasteira de quilombo como um uma reminiscência do período de escravidão.…