Mercosul

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  • Publicado : 16 de setembro de 2011
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INTRODUÇÃO
A reorganização política mundial através do fenômeno da globalização e as mudanças substantivas nos conceitos e práticas de integração latino-americana fizeram emergirem em diferentes regiões do planeta grandes blocos econômicos, como a União Européia, que integra a maior parte dos países europeus. A APEC (Associação de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico), que congrega o Japão,a China, países da Indochina e da Oceania; o COMESA (Mercado Comum dos Países do Leste e Sul da África); e a NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte), que une os mercados do Canadá, Estados Unidos e México.
Nesse contexto, surge o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) que integra economicamente o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, países membros, Bolívia e Chile, membrosassociados.
A adoção da fórmula de negociações conjuntas na área externa do Mercosul deve-se, primordialmente, ao êxito do processo em si, tanto nos aspectos comerciais e econômicos como nos aspectos jurídico-institucionais.
Desde sua criação, em março de 1991, o Mercosul vem consolidando seu funcionamento e atingindo resultados expressivos, contribuindo para a criação de um climareceptivo de expansão do comércio.
O projeto do Mercosul se desenvolve, portanto, numa situação de crescente participação de seus países nos fluxos comerciais mundiais. Nesse ponto, verifica-se um significativo potencial de expansão do comércio preferencial dos Quatro com outros países e regiões.
O Mercosul conta com uma personalidade jurídica própria, confirmando a disposição dos quatropaíses membros de atuarem como um interlocutor único no diálogo com outros países e regiões.
As virtudes de participar de um processo de integração da envergadura do Mercosul são evidentes para os quatro países: dinamização econômica, consolidação do processo de liberalização comercial, atração de investimentos, e, não menos importante, o fortalecimento das instituições democráticas.Mas há que realçar, de maneira muito especial, que o Mercosul é um extraordinário fator de ampliação e intensificação do relacionamento da região com o resto do mundo.

1. MERCOSUL – Desenvolvimento e Histórico

O Mercosul (em português: Mercado Comum do Sul, castelhano: Mercado Común del Sur, Mercosur) é a União Aduaneira (livre comércio intrazona e política comercial comum) de cincopaíses da América do Sul.
Em sua formação original o bloco era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Desde 2006, a Venezuela também pertence ao Mercosul.
O modelo de integração do Mercosul visa promover ganhos comerciais e melhorar a inserção internacional das economias da região por intermédio da livre circulação de bens, serviços e fatores de produção; aadoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC) para produtos provenientes de terceiros mercados e de uma política comum de comércio exterior; e a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais.
O Mercosul também conta com uma extensa agenda de assuntos não econômicos, como a definição de normas conjuntas e a harmonização das legislações nacionais nas áreas de saúde, educação, tecnologia,meio ambiente, cooperação judiciária e trabalhista, entre outras.
As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960.
Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração na década de 1980. À época, a Argentina eo Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração de Iguaçu (1985), que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte.
O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se...
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