Noções De Direito Processual Do Trabalho

2 Teoria Concreta sobre o Direito de Ação .................. 05 3.3 Teoria do Direito Autônomo ou Abstrato.................... 06 3.4 Teoria Eclética............................................................. 07 3. Conclusão............................................................................. 08 4. Referências........................................................................... 09 1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é abordar sobre…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO FICHAMENTO: ATOS PROCESSUAIS, ATOS DAS PARTES E DINÂMICA DO PROCESSO TRABALHISTA GRUPO ______ Volta Redonda 2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO FICHAMENTO: ATOS PROCESSUAIS, ATOS DAS PARTES E DINÂMICA DO PROCESSO TRABALHISTA GRUPO ______ Fichamento apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, unidade CICUTA, como…

Universidade de Cabo Verde ENG – Escola de Negócios e Governação Curso:Economia Disciplina: Direito DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Índice Introdução 1 QUADRO GERAL DO DIREITO 2 Breve Histórico 3 Divisões Dicotómicas 4 Primado do público sobre o privado 5 Direito Público e Direito Privado - convergências 6 Direito Público e Direito Privado (critérios de distinção) 6 Critério do interesse 7 Critério da qualidade dos sujeitos na relação jurídica 7 Critério da

Caririaçu (CE) - Edital do Concurso Público Nº. 001/2012 ANEXO II COMPETÊNCIAS E DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CARGO: ADVOGADO O Cargo de Advogado deverá ser ocupado por pessoas portadoras de Diploma de Nível Superior em Direito e registro na OAB e que, após cumprir todos os procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá como função principal além de outras compatíveis com o cargo: Examinar e se manifestar formalmente sobre a legalidade dos atos…

ÍNDICE INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 1 1. O DIREITO ........................................................................................................................... 2 1.1 Etimologia ............................................................................................................................... 2 1.2 Natureza ........................................................

CARACTERIZAÇÃO DO GRUPO ECONÔMICO JUSTRABALHISTA Carine Murta Nagem Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Gama Filho- RJ (CAD), Advogada, Professora Universitária. O Direito do Trabalho, em harmonia com seus princípios e finalidades de tutela do empregado, disciplinou, através da norma insculpida no art. 2º, § 2º da legislação celetista, a…

Educação, em Curso Superior Sequencial ou de Graduação na área de Direito. (Redação da Lei 14.043/2007) Certificado de conclusão ou Diploma reconhecido pelo Ministério da Educação, em Curso Superior Sequencial ou de Graduação na área de Ciências da Computação. (Redação da Lei 14.043/2007) N° Total de Vagas (1) 02 + cadastro reserva 02 + cadastro reserva Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência (2) 01 Analista Ministerial – Área Direito Analista Ministerial – Área Ciências da…

2.6 2.7 2.8 2.9 2.10 2.11 2.12 2.13 2.14 3. 3.1 3.2 3.3 3.4 3.4.1 3.5 3.5.1 3.5.2 3.5.2.1 Será posicionado no padrão inicial da carreira do respectivo cargo para o qual foi aprovado no concurso; Cumprirá jornada máxima de trabalho de quarenta horas semanais, que ocorrerá em dois turnos, durante os períodos matutino, vespertino, de acordo com as especificidades do cargo e as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, ressalvados os casos…

Fernando Pestana Módulo 06 Aula 069-073 CURSO PROFESSOR VIDEOAULA Curso Completo de Direito Penal (Concluído) Sidney Filho Módulo 10 Aula 001 - 030 CURSO PROFESSOR VIDEOAULA Curso Completo de Processo Penal (Concluído) Francisco Dirceu Barros Módulo 03 Aula 043 - 070 DISCIPLINA DIREITO PENAL: 312 a 317; 319 a 333; DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL 394 a 497 574 a 667 DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 134 a 144 154 a 242 270 a 475 496 a 538 DISCIPLINA Curso…

UNIDADE 01 Introdução à Ciência do Direito: denominação, caráter propedêutico, enciclopédico e epistemológico. O conhecimento científico: conceito, características, fundamentação filosófica. I – TEORIA GERAL DO DIREITO versus INTRODUÇÃO À CIENCIA DO DIREITO 1 – DENOMINAÇÃO A Teoria Geral do Direito é ramo do conhecimento que estuda a realidade jurídica, buscando seus elementos na Filosofia do Direito e nas ciências jurídicas auxiliares. Mas, para os fins aqui propostos TGD…