Noções De Direito Processual Do Trabalho

NOÇÕES DE DIREITO • CONCEITOS • DIFERENÇAS • CRITÉRIOS DE DIFERENÇAS DIREITO: Conjunto de normas, leis costumes que visam disciplinar e organizar a vida em sociedade. MORAL: Conjunto de normas altamente obrigatório para a moral humana. A moral representa três características que são: Interioridade; Absolutidade; Espontaneidade dever moral ter carácter obrigatório, quando descumprida dá origem a sanções. Não tem carácter obrigatório quando descumprida ensejam…

Público destina-se ao provimento de cargos efetivos vagos, que vierem a vagar e que forem criados no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no montante de 200 (duzentos) cargos, sendo: 84 (oitenta e quatro) para Analista Judiciário área/especialidade Direito; 23 (vinte e três) para Analista Judiciário - outras áreas/especialidades; 25 (vinte e cinco) para Oficial de Justiça Avaliador e 68 (sessenta e oito) para Auxiliar Judiciário, descritos no Anexo I deste Edital, bem como a…

Público destina-se ao provimento de cargos efetivos vagos, que vierem a vagar e que forem criados no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no montante de 200 (duzentos) cargos, sendo: 84 (oitenta e quatro) para Analista Judiciário área/especialidade Direito; 23 (vinte e três) para Analista Judiciário - outras áreas/especialidades; 25 (vinte e cinco) para Oficial de Justiça Avaliador e 68 (sessenta e oito) para Auxiliar Judiciário, descritos no Anexo I deste Edital, bem como a…

12/02/2014 NOÇÕES PRELIMINARES: 1) Natureza Humana (O homem é um ser precário). 2) Sociedade e direito (Sem sociedade não há direito). 3) LIDE (É o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida). 4) Meios de solução da LIDE: Autotutela ou Autodefesa Auto composição Hetero composição Bens:  Materiais  Imateriais Necessidades/Interesses Conflitos:  Internos – Subjetivos  Externos – Intersubjetivos Processo:  JURISDIÇÃO CONTENSIOSA…

Sociedade; Introdução à Administração Financeira; Conceitos Financeiros Fundamentais; Gestão da Qualidade; Implementando a Gestão da Qualidade; Gestão do Conhecimento; Gestão de Competências; Direito Administrativo; Princípios da Administração Pública; Atos Administrativos Noções de Direito do Trabalho. BIBLIOGRAFIA: 1. ATKINSON, A. A.; BANKER, R. D.; KAPLAN, R.; YOUNG, S. M. Contabilidade Gerencial. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2008. 2. CHIAVENATO, Idalberto. Princípios da…

Disciplina - Direito Fiscal 12ºano - DVT Garantia dos Contribuintes e Noções básicas do Direito Penal e Fiscal Uma Análise Professora: Vanusa Lopes Integrante do grupo: Osnelly Maio 2013 Sumário Introdução * Garantia dos Contribuintes 1. Direito à informação 2. Direito à fundamentação 3. Direito de reclamação, audição e impugnação 4. Direito a juros indemnizatórios 5. Direito à redução das multas fiscais 6. Direito aos benefícios fiscais…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ DIREITO - NOITE RECUPERAÇÕES E FALÊNCIAS PROFESSOR LUIZ EDUARDO DEFINIÇÃO DO INSTITUTO FALIMENTAR E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ALUNO: VINÍCIUS TOLEDO DE ANDRADE MATRÍCULA: 0309830 FORTALEZA/CE 17/04/2013 1. FALÊNCIAS São diversos os conceitos atribuídos pela doutrina brasileira ao instituto falimentar, consoante podemos observar a seguir: Conforme os ensinamentos de Rubens Requião, Falência "é a solução judicial da situação jurídica do…

________________________________________________________Pag.03 Planejamento e criação da Empresa ____________________________________ Pag.04 Fundamentos do Direito do Trabalho ___________________________________ Pag.07 História do Direito do Trabalho _______________________________________ Pag.09 Direito Constitucional do Trabalho ____________________________________ Pag.10 Direitos do Trabalho e Normas Trabalhistas _____________________________ Pag.12 Conclusão…

2012; e, considerando: 01 - A necessidade de expandir e democratizar o acesso dos brasileiros à Educação Profissional e Tecnológica, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho; 02 - A necessidade de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público por intermédio de sua articulação com uma Educação Profissional e Tecnológica voltada para a formação profissional e para o exercício da…

graduação plena em Informática, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico. Analista Ministerial – Administrador Analista Ministerial – Processual/Direito Analista Ministerial – Arquiteto Analista Ministerial - Saúde - Assistente Social Analista Ministerial – Comunicação Social/Jornalismo B02 C03 D04 E05 F06 Analista Ministerial – Contador G07 Analista…