Noções De Direito Processual Do Trabalho

551,52 CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITOS (a serem comprovados no ato da posse) Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso de Bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso de Bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) de Curso Superior de Graduação em qualquer área, reconhecido pelo…

E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Suspensão e Extinção da Execução Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota, matéria direito processual civil. RESUMO Será trazido noções de conceito sobre suspensão e extinção do processo de execução. O processo, seja de conhecimento ou de execução, pode ter obstáculos ao seu curso natural, incidentes à relação processual; fáticos, como a morte das partes, ou advindos de uma possibilidade legal, como…

DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Administração – Prática do Módulo III 00/00/2014 RESUMO O Direito Privado e Direito Público são duas grandes divisões de um mesmo Direito. Tratando-se de uma divisão tradicional do Direito não é contudo pacífica a sua distinção, surgindo alguma polémica no que respeita aos traços que caracterizam cada uma destas divisões. O Direito Público distingue-se do Direito Privado pelo facto de, no

NOÇÕES GERAIS A história das civilizações tem mostrado que os povos, em seus diversos graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre se moldaram através de valores de comportamento, e sempre editaram normas de condutas, atribuindo desde valores específicos a direitos individuais como a vida, a liberdade, entre outros, como, cotejá-los com os valores atribuídos às condutas, até a punição o transgressor daquelas normas individualizadas de conduta obrigatória. Ao criarem normas de

reservando um capítulo exclusivo para a matéria relativa à prova incluindo a matéria referente à forma[2]. Prova[3] em direito refere-se ao conjunto dos meios empregados para demonstrar legalmente a existência de um ato ou fato jurídico. A prova se faz quanto ao fato, não quanto ao direito, considerando que é do fato que se extraem as consequências jurídicas. Caberá ao direito civil determinar os requisitos para validade da emissão volitiva, bem como se pronunciar sobre o valor de…

HISTÓRIA; NOÇÕES GERAIS; DEFINIÇÃO; DIVISÃO EXERCÍCIO Nº 1 1. Procedimento judicial que pode, em certos casos, ser iniciado de ofício pelo juiz sem caracterizar violação ao princípio da inércia da jurisdição (ne procedat iudex ex oficio): A) inventário; B) execução de obrigação de fazer; C) usucapião; D) Declaração de insolvência do devedor; E) remissão de bens do devedor EXERCÍCIO Nº 2 2. Em Processo Civil, capacidade postulatória é: A) A plena capacidade civil; B) A…

introdutórios INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º semestre de 2013 1.1 – O surgimento dos cursos de Direito no Brasil 1808 – Fuga da família real para o Brasil e os primeiros cursos superiores brasileiros. 1827 – Implantação dos cursos jurídicos no Brasil, em Olinda (posteriormente transferido para Recife) e em São Paulo, com o início das atividades no ano seguinte, ou seja, em 1828, e com quadro docente formado por professores portugueses. Direito Natural foi a denominação da…

FACULDADES NORDESTE - FANOR CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL DO INIMIGO “DIREITO PENAL DO INIMIGO FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”. FORTALEZA - CE 2014 RESUMO O presente artigo reflete sobre o direito penal do inimigo, esta teoria foi concebida por um alemão chamado Gunther Jakobs na década de 1980, vai de encontro

Vara do Trabalho de Salvador/BA (TRT da Quinta Região). Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador - UNIFACS. Professor (licenciado) do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCSAL - Universidade Católica de Salvador. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia. Professor da Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFBA. Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do…

QUÍMICA, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, TELEFONISTA e TOPÓGRAFO, nos termos da Lei Nº 3.064/1996, da Lei Nº 4.543/2010, da Lei Complementar Nº 399/2011, da Lei Complementar Nº 415/2011 e das disposições contidas neste Edital. 1. CARGO - VAGAS - ESCOLARIDADE E/OU REQUISITOS EXIGIDOS - TIPO DE PROVA - JORNADA DE TRABALHO - VENCIMENTO - TAXA DE INSCRIÇÃO 1.1. ADVOGADO 1.1.1. Nº de vagas: 01 1.1.2. Escolaridade e Requisito Exigidos: Curso Superior em Direito com Registro na OAB…