Noções De Direito Processual Do Trabalho

No primeiro capítulo do livro direito penal do cidadão e do inimigo, de Jakobs Gunther, o autor faz um breve esbouço sobre a pena na qual a caracteriza como coação, uma intimidação de diversas classes mescladas em íntima combinação. Também foram abordados na obra alguns esboços jus filosófico que denominam o direito como o vínculo entre pessoas que são titulares de direitos e deveres. Vale ressaltar a importante opinião de Callegari e Giacomolli sobre o direito penal no qual afirmam…

Tribunal de Contas da União Instituto Serzedello Corrêa SUMÁRIO Análise e Instrução Processual :: Apresentação ANÁLISE E INSTRUÇÃO PROCESSUAL: ...........................................................................................5 MÓDULO 1 – NOÇÕES GERAIS ............................................................................................................6 UNIDADE 1 – CONCEITOS BÁSICOS ..........................................................................................

Público destina-se ao provimento de cargos efetivos vagos, que vierem a vagar e que forem criados no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no montante de 200 (duzentos) cargos, sendo: 84 (oitenta e quatro) para Analista Judiciário área/especialidade Direito; 23 (vinte e três) para Analista Judiciário - outras áreas/especialidades; 25 (vinte e cinco) para Oficial de Justiça Avaliador e 68 (sessenta e oito) para Auxiliar Judiciário, descritos no Anexo I deste Edital, bem como a…

Encerramento e a relação dos candidatos aprovados e habilitados, com as notas obtidas, em ordem decrescente, para a homologação do resultado final pelo Tribunal Pleno e posterior publicação no Diário de Justiça Eletrônico – DJE. 1.4 O regime de trabalho dos candidatos nomeados para os cargos será o definido no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 6.677/94), na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº…

Atividade estruturada – Sociologia Jurídica e Judiciária 1° Etapa: Direito em foco – Ética Ética: Origem de palavra grega, ethos, que significa caráter, modo de ser. Quando dizemos que uma pessoa tem ética, queremos dizer que ela tem caráter, seu modo de ser se enquadra naquilo que a sociedade entende de como sendo um comportamento normal. A ética não é parte do nosso pacote ao narcermos, ela é construída ao longo de nossa vida de acordo com a sociedade da qual fazemos parte, desta…

UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS” TAMARA DE PAULA RODRIGUES A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA AS RELAÇÕES TRABALHISTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS UBERLÂNDIA 2012 TAMARA DE PAULA RODRIGUES A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA AS RELAÇÕES TRABALHISTAS DE SERVIDORES PÚBLICOS Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito “Prof.…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO Janeiro/2013 Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário Área Administrativa No de Inscrição Nome do Candidato Caderno de Prova ’D04’, Tipo 005 MODELO No do Caderno MODELO1 ASSINATURA DO CANDIDATO No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001 PROVA Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Discursiva - Redação INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno: - corresponde a sua…

PRAZOS PROCESSUAIS Noções Gerais: O exercício da atividade jurisdicional do Estado, pelos órgãos do Poder Judiciário, ocorre sempre dentro do processo. Este, por sua vez, desencadeado pelo exercício do direito de ação, acontece por meio da ocorrência de uma série de atos processuais, tendentes a levá-lo a cumprir a sua finalidade, que é a prestação da tutela jurisdicional. As espécies desses atos, sua ordem, tempo e forma como se realizam é que dão origem aos procedimentos previstos…

NOÇÕES GERAIS Ramos do Direito: • Direito Público e • Direito Privado 1.1 - Introdução ao Direito Administrativo 1.2 - Conceito Na definição de Hely Lopes Meirelles o conceito de Direito Administrativo Brasileiro: “Conjunto harmônicos de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e indiretamente os fins desejados do Estado”. Celso Antonio Bandeira de Mello – “É o Ramo do Direito…

Universitário FACEX Curso de Graduação em Direito Julianne Hemeterio Cordeiro de França Fichamento do Texto: “A pós-modernidade como novo paradigma e a Teoria Constitucional do Processo” Orientadora: Lorena Neves Macedo Natal-RN/2015 Centro Universitário FACEX Curso de Graduação em Direito Julianne Hemeterio Cordeiro de França Fichamento do Texto: “A pós-modernidade como novo paradigma e a Teoria Constitucional do Processo” O presente trabalho é um fichamento…