Noções De Direito Previdenciário

6 2.4 RISCO E RETORNO.................................................................7 2.5 PRINCIPAIS TIPOS DE ORÇAMENTO....................................7 2.6 NOÇÕES DE ATUÁRIA............................................................9 2.7 A PREVIDÊNCIA NO BRASIL..................................................10 2.8 DIREITO EMPRESARIAL.........................................................10 2.9 AS OBRIGAÇÕES DE UM EMPRESARIO...............................11 3.0…

Baseado no de 2012 Cargo: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO Disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL Curso Professor Videoaulas Não se esqueça!! Curso Completo de Direito Constitucional em Exercícios CESPE (Concluído), com a profª. Malu Aragão: http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=1GdIWTamoIz BpkfnIBHBh52ReEG6KnpEFCNAZs0LWz8~&hud=2e73c657 17ef5851ae342e83f6cb53c9 1 Direito constitucional. 1.1 Natureza, conceito e objeto. 1.2 Perspectiva…

busca-se naturalmente o valor moral. Clareza conceitual: Declarada. Os dirigentes assimilam as noções morais: Ação por dever; Valores morais e não morais; O homem como valor absoluto; Valores morais da ética humanista; Direitos trabalhistas do profissional liberal Antes de tratarmos sobre os direitos trabalhistas dos profissionais liberais, vamos nos atentar para algumas definições básicas que o direito nos proporciona, pois quando falamos de profissional liberal, logo nos vêem a…

semestral nas disciplinas de Contabilidade Empresarial e Trabalhista, Noções de Direito, Matemática Financeira, Metodologia Científica e Seminário Interdisciplinar II. Orientador: Prof.ª Vânia A. S. Machado, Prof. Valdeci Araujo, Prof. Rodrigo Trigueiro, Prof.ª Janaína Testa, Prof.ª Adriane Loper, Prof. Marcelo Veigas. Cachoeiro de Itapemirim 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 O BRASIL TRABALHANDO 4 3 CRIAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL 5 4 BRASIL: O MAIOR NÚMERO DE…

(incluindo as alterações) até a data da publicação do presente edital, os tratados e convenções internacionais, a doutrina e o entendimento, sumulado ou não, com ou sem caráter vinculante, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União. Direito Constitucional: 1. Constituição. Conceito. Classificação. Normas Constitucionais. Aplicabilidade e Eficácia. Disposições Constitucionais Transitórias. Supremacia da Constituição. Constitucionalização, desconstitucionalização,…

da saúde, higiene e apresentação pessoal, estabelecendo e mantendo uma convivência social positiva, bem como 3 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro     exercendo seus direitos e deveres de forma participativa e responsável para o pleno exercício da cidadania. Atender clientes, externos e internos, e fornecedores, no local ou à distância, comunicando-se de forma clara e objetiva, com cortesia e…

MARINGÁ CURSO DE DIREITO SERGIO FRANCISCO DE SOUZA CONSTITUCIONALIDADE DAS UNIÕES ESTÁVEIS HOMOAFETIVAS E OS DIREITOS A ELAS INERENTES MARINGÁ 2010 SERGIO FRANCISCO DE SOUZA CONSTITUCIONALIDADE DAS UNIÕES ESTÁVEIS HOMOAFETIVAS E OS DIREITOS A ELAS INERENTES Artigo Científico de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de…

CONCEITO DE DIREITO 17 3. RAMOS DO DIREITO 18 5. FONTES DO DIREITO 19 6. APLICAÇÕES DAS NORMAS DE DIREITO 21 7. TEORIA DO ESTADO 23 8. DIREITO CONSTITUCIONAL 25 9. DIREITO ECONÔMICO 31 10. DIREITO ADMINISTRATIVO 33 11. DIREITO FINANCEIRO 44 12. DIREITO TRIBUTÁRIO 46 13. DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 53 14. DIREITO PENAL 59 15. DIREITO PROCESSUAL 64 16. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 66 17. DIREITO CIVIL 68 18. DIREITO COMERCIAL 94 19. DIREITO DO TRABALHO 112 20. DIREITO…

Nacionalidade brasileira; II- o gozo dos direitos políticos; III- a quitação com as obrigações militares e eLeitorais; IV- o nível de escolaridade exigido para o exercício do emprego; V- a idade mínima de 18 (dezoito) anos, e; VI- a boa saúde física e mental. Parágrafo 1º - As atribuições do emprego podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em legislação específica. Parágrafo 2º - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se…

Público será investido no cargo, se comprovar na data da posse: a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português em condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da República; b) gozar dos direitos políticos; c) estar quite com as obrigações eleitorais; d) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de…