Noções De Direito Penal Constitucional E Administrativo U

Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-Graduação em Lingüística, Instituto de Letras e Lingüística. Inclui bibliografia 1. Lingüística Textual – teses. 2. Filosofia da Linguagem – teses. 3. Direito Penal – teses. 4. Direito Processual Penal – teses I. Travaglia, Luiz Carlos. II. Universidade Federal de Uberlândia. Programa de Pós-Graduação em Lingüística. III. Título. CDU: 801(043.3) VIVIANE RAPOSO PIMENTA Textos forenses: um estudo de seus…

59 Habilitação Técnico-Profissional 60 Requerimento de Registro na SUSEP 60 Inexistência de Limitação Territorial para a Atuação do Corretor de Seguros 62 Os Prepostos do Corretor 62 Direitos e Deveres do Corretor 64 Deveres Básicos do Corretor 64 Direito à Comissão de Corretagem 65 Dever de Registro das Propostas e de Demonstração à SUSEP 66 Dever de Repasse do Prêmio Recebido 67 SUMÁRIO 5 69 Restrições Profissionais…

HUMANA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO E NO DISCURSO TRANSNACIONAL Revista dos Tribunais | vol. 919/2012 | p. 127 | Mai / 2012 DTR\2012\2773 Luís Roberto Barroso Doutor em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela Yale Law School. Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ. Professor Visitante da UnB. Pesquisador Visitante na Harvard Law School (2011). Conferencista Visitante da Universidade de Poitiers, França e da Universidade de Wroclaw, Polônia. Área do Direito:…

Quantitativos Aplicados Matemática Financeira Economia Comunicação Empresarial Administração Carga Horária 60 90 90 120 60 60 60 120 60 30 30 30 990 60 60 60 Instituições de Direito Público e Privado Direito Trabalhista e Legislação Social Direito e Legislação Tributária Ética e Legislação Profissional Filosofia da Ciência Direito Comercial e Legislação Societária Metodologia do Trabalho Científico Psicologia Organizacional SUBTOTAL Tecnologia da Informação 13 Código 2001…

CRISTIANO CHAVES – DIREITO CIVIL – CERS 2014 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO 1. NOÇÕES GERAIS O Decreto que trata desse tema é o Decreto-Lei 4.657/42. Esse Decreto-Lei é a Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro. Ela foi concebida pela necessidade de se preparar o ordenamento à recepção de um novo Código Civil. Em 1916, quando do advento do CC/1916, percebeu-se a necessidade de se acautelar o ordenamento jurídico por meio de uma lei que permitisse um diálogo

DIREITO FINANCEIRO DEF 211 PROFESSOR TITULAR RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA TURMA 183 SALA XI JUNHO DE 20XI Informações Anotações: Alina Miyake, Ana Luiza Tesser Argüello e Carolina Morandi Resumos: Alina Miyake, Antonio Cury, Amanda Cristina Siqueira da Costa, Amanda Gouvêa Toledo, Daniel Friaça, Ana Luiza…

geral, o seu conhecimento será certamente de utilidade também no sentido individual, ao proporcionar uma visão abrangente das normas, direitos, deveres e responsabilidades relativas ao servidor federal, como também àqueles investidos em funções de confiança, como ferramenta indispensável na gestão administrativa. Assim, buscamos não apenas fornecer as primeiras noções da legislação de pessoal na administração pública federal, mas também fazer com que o servidor tenha em mãos um…

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Desa. IVANIRA FEITOSA BORGES Des. SANSÃO BATISTA SALDANHA Des.PÉRICLES MOREIRA CHAGAS Des. WALTER WALTENBERG SILVA JÚNIOR Des. PAULO KIYOCHI MORI Des. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Secretário Administrativo MAURÍCIO MARTINHO Secretária Judiciária ELINE GOMES DA SILVA SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 8 SIGLAS 11 NOTAS 12 I OBJETIVOS DO MANUAL 14 Objetivo Geral Objetivos Específicos II FUNÇÕES DO MANUAL 15 1 O Subsistema de…

da Formação Brasileira 3.a edição EDITORA NOVA FRONTEIRA © 1 9 80 by P a u l o M e r c a tl a n t e D ireitos adquiridos para a língua portuguesa pela E D IT O R A N O V A F R O N T E IR A S.A. Rua M aria A ngélica, 168, Lagoa — CEP: 22.461 — Tel.: 246-8066 Endereço T elegráfico: N E O F R O N T Rio de Janeiro — RJ Capa V ic t o r Burton Diagram ação: G usta vo M eyer Revisão: Jorge A g u in a l d o U ranga F IC H A C A T A L O G R Á F IC A CIP-Brasil. C…