Noções De Direito Penal Constitucional E Administrativo U

DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: ANTONIO NÓBREGA Aula um – Direito do Consumidor Prof. Antonio Nóbrega Estimados concurseiros e futuros colegas no serviço público, apresentamos a vocês, nas linhas a seguir, o nosso Curso de Direito do Consumidor, voltado para o concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Trata-se de uma excelente oportunidade para ingressar no serviço público, considerando a adequada remuneração do cargo e a relevância das funções inerentes ao cargo. …

NACIONAL DOS EDITO RES D E LIVROS, RJ. Gonçalves, Renato Afonso Como se preparar para o Exame de Ordem, 1.a fase : direito do consumidor / Renato Afonso Gonçalves. - Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2010. (Resumos ; v. 13) Contém exercícios Bibliografia 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames - Guias de estudo. 2. Defesa do consumidor I. Título. II. Título: Direito do consumidor, iii. Série. 10-1760 CDU: 34:366(31) ISBN 978-85-309*3187-2 A Editora Método…

........... 3 TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS .................................... 5 Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos ........................................ 5 Capítulo II - Dos Direitos Sociais ............................................................................. 24 Capítulo III - Da Nacionalidade ............................................................................... 35 Capítulo IV – Dos Direitos Políticos......................

– DEFENSORIA PÚBLICA ..........................................................................55 META 10 – PENAS ALTERNATIVAS .........................................................................57 META 11 – AGENTES, TÉCNICOS E PESSOAL ADMINISTRATIVO .................58 META 12 – QUADRO FUNCIONAL ............................................................................59 META 13 – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA...........................60 META 14 – ASSISTÊNCIA À SAÚDE ......

SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO JAIME DA SILVA FERREIRA CONTRATOS NA RELAÇÃO CIVIL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O REFLEXO SOCIAL DE JUSTIÇA MACAPÁ 2008 Jaime da Silva Ferreira CONTRATOS NA RELAÇÃO CIVIL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O REFLEXO SOCIAL DE JUSTIÇA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá/CEAP como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a…

1 DIREITO TRIBUTÁRIO (Legislação Tributária) NOÇÕES DE ESTADO O Estado é uma das mais importantes e, ao mesmo tempo, mais complexas criações do ser humano. Desempenha inúmeras funções para atender às ilimitadas necessidades, geradas pelas várias funções que exerce, o Estado desempenha as atividades financeiras, que é o suporte fundamental de sua ação. Um dos principais instrumentos para a ação financeira do Estado é o Direito. ORIGEM DO ESTADO O homem é um ser social. Não…

MARÇO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988, e considerando os termos do Decreto nº 6.944, de 21/8/2009, a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e o Decreto n° 7.311, de 23/9/2010 e suas alterações, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para o Concurso…

Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES Concurso Público 001/2006 ANEXO II – ADMINISTRATIVO Referente ao Edital 001/2006 Conteúdo Programático para o Cargo: Agente de Serviços Públicos LÍNGUA PORTUGUESA Interpretação de texto; Concordância Verbal; Concordância Nominal; Regência Verbal; Orações Coordenadas; Orações Subordinadas; Colocação Pronominal; Próclise, Ênclise e Mesóclise; Crase; Verbos; Pontuação; Sintaxe de Regência; Figuras de Linguagem; Classes de Palavras;…

Direito Público Internacional 1 - Os três poderes do âmbito do direito público internacional: a) Executivo: não há representante do poder executivo na seara internacional pública. O cargo de maior escalão é o Secretário Geral da ONU. b) Judiciário: no plano internacional o Estado é que vai definir, prévia ou posteriormente, se ele aceita a jurisdição. A aceitação a anteriori ocorre em duas hipóteses: quando os Estados em conflitos tenham aceitado a solução de eventuais lides por…

2014 ficando vedada a sua participação nas demais etapas do certame, independente do seu resultado na Prova Escrita. 3.1.3 As informações prestadas no FSI são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CIAAR, a qualquer tempo, do direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta, ou ainda não atender aos requisitos previstos para inscrição ou habilitação à matrícula no Estágio. 3.1.4 Se o candidato estiver na…