Noçoes De Direito Penal

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL (somente para os cargos de Auxiliar Judiciário e Técnico Judiciário): 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização políticoadministrativa: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4…

posteriores): Divisão Judiciária. Órgãos do Poder Judiciário. Composição do Tribunal de Justiça e funcionamento e atribuições. Corregedoria Geral da Justiça: composição, funcionamento e atribuições. 2. Dos Serviços Auxiliares da Justiça. Dos Direitos e Deveres dos Serventuários. Incompatibilidades e Suspeições Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123, de 20/07/1968, e alterações posteriores). 3. Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos…

(oito) questões sobre noções de Direito Constitucional; b) 08 (oito) questões sobre noções de Direito Penal Comum; c) 08 (oito) questões sobre noções de Direito Processual Penal Comum; d) 08 (oito) questões sobre noções de Legislação Institucional; e) 08 (oito) questões sobre noções de Informática e f) 10 (dez) questões sobre Língua Portuguesa PROGRAMA DAS DISCIPLINAS DA PROVA TEÓRICA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e…

Noções de Direito Penal Militar para o cargo de Soldado da Polícia Militar de Minas Gerais Aula 1 - Teoria e Exercícios Prof. Pablo Farias Souza Cruz Aula 00 Aula Conteúdo Programático 00 Noções de Direito Penal Militar: A especialidade do Direito Penal Militar. 01 Aplicação da lei penal militar. Crime. 02 Concurso de agentes. Das penas principais. Das Penas acessórias. 03 04 Data Ação penal. Extinção da punibilidade. Dos crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a…

Empregos das classes de palavras. 5 Sintaxe da oração e do período. 6 Pontuação. 7 Concordância nominal e verbal. 8 Regência nominal e verbal. 9 Significação das palavras. 10 Emprego do sinal indicativos de crase. 11 Tipologia textual. ATUALIDADES: 1 Noções de cidadania. 1 Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno – RIDE. 2 Domínio de tópicos atuais e…

documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida 23 e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização…

internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia 1.3 ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 1 Ética e moral 2 Ética, princípios e valores 3 Ética e democracia: exercício da cidadania 4 Ética e função pública 5 Ética no Setor Público 1.4 NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows) 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) 3 Redes de computadores 3.1 Conceitos básicos, ferramentas,…

classes de palavras. 5 Sintaxe da oração e do período. 6 Pontuação. 7 Concordância nominal e verbal. 8 Regência nominal e verbal. 9 Significação das palavras. 10 Emprego do sinal indicativos de crase. 11 Tipologia textual. 20 QUESTÕES ATUALIDADES: 1 Noções de cidadania. 1 Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno – RIDE. 2 Domínio de tópicos atuais e…

Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial.7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos…

6. Acentuação gráfica. 7. Emprego do sinal indicativo de crase. 8. Pontuação. 9. Estilística: figuras de linguagem. 10. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Noções de organização administrativa. 2. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4. Agentes públicos: espécies e…