Noçoes De Direito Penal

NOÇÕES DE DIREITO Noções de Direito Constitucional 1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais em Espécie; 1.2. Direito à vida; 1.2. Direito à Liberdade; 1.3. Princípio da Igualdade (Art. 5° I); 1.4. Princípio da legalidade e da Anterioridade Penal (Art. 5° ll, XXXIX); 1.5. Liberdade da Manifestação do Pensamento (Art. 5° lV); 1.6. Inviolabilidade da Intimidade. Vida Privada, Honra e Imagem (Art. 5° X); 1.7. Inviolabilidade do Lar (Art. 5° XI); 1.8. Sigilo de Correspondência e de Comunicação (Art.

Universidade do Sul de Santa Catarina Disciplina na modalidade a distância Noções de Direito Constitucional, Penal e Administrativo Palhoça UnisulVirtual 2007 Apresentação Este livro didático corresponde à disciplina Noções de Direito Constitucional, Penal e Administrativo. O material foi elaborado visando a uma aprendizagem autônoma, abordando conteúdos especialmente selecionados e adotando uma linguagem que facilite seu estudo a distância. Por falar em distância,…

Emprego/correlação de tempos e modos verbais 7. Emprego do sinal indicativo de crase. 8. Sintaxe da oração e do período. 9. Pontuação. 10. Concordância nominal e verbal. 11. Regência nominal e verbal. 12. Significação das palavras. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1.Noções de sistema operacional Windows. 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3.Redes de computadores. 3.1. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3

3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 2.1 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios

TEORIA DO DIREITO PENAL CÓDIGO: CJ04055 CARGA HORÁRIA: 68h  EMENTA: Direito Penal e Constituição. História e funções do Direito Penal. Direito Penal e Política Criminal. Hermenêutica do Direito Penal. Introdução à teoria do crime.  UNIDADE I: DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO 1. Conceito de Direito Penal. 2. A relação entre Direito Penal, Estado e poder. 3. As características do Estado Democrático de Direito, no que concerne ao exercício do poder de punir. 4. Bem jurídico e bem…

Matemática, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial. LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das…

Janeiro : Editora Lucerna, 2009. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira. SACCONI, Luiz Antonio. Nossa Gramática Completa – Teoria e Prática. 30ª. ed. Ed. Nova Geração Gram. NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1. Microinformática – Hardware X Software X Web. Conceitos básicos. Hardware: componentes, funções, dispositivos de armazenamento, de entrada e de saída de dados, memórias, mídias, barramentos, interfaces,…

fiscalização. Disposições finais e transitórias. Noções de Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Organização administrativa da União: administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens;…

temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Noções de Direito Civil: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942). Lei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas (naturais e jurídicas), Do Domicílio; Dos bens (Classificação segundo o Código Civil). Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio…

República). 13.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 13.2 Adequação do formato do texto ao gênero. ATUALIDADES: 1 Sistema de justiça criminal. 2 Sistema prisional brasileiro. 3 Políticas públicas de segurança pública e cidadania. NOÇÕES DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº