DEPEN 2015

21.2.2 CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS) 50 questões valendo 1 ponto LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual.
3 Ortografia oficial.
4 Acentuação gráfica.
5 Emprego das classes de palavras.
6 Emprego/correlação de tempos e modos verbais
7 Emprego do sinal indicativo de crase.
8 Sintaxe da oração e do período.
9 Pontuação.
10 Concordância nominal e verbal.
11 Regência nominal e verbal.
12 Significação das palavras.
13 Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República). 13.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
13.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

ATUALIDADES:
1 Sistema de justiça criminal.
2 Sistema prisional brasileiro.
3 Políticas públicas de segurança pública e cidadania.

NOÇÕES DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral.
2 Ética, princípios e valores.
3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
4 Ética e função pública.
5 Ética no Setor Público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994. 5.2 Regime disciplinar na Lei nº 8.112/1990: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades. 5.3 Lei nº 8.429/1992: Improbidade Administrativa. 5.4 Processo administrativo disciplinar. Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória; processo administrativo disciplinar (ritos ordinário e sumário). Fases: instauração, inquérito e julgamento. Comissão Disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução).

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL:
1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948).
2 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). 3 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas.
4 Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009).
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