Norberto Da Silva Pessoa Desprovida De Qualquer Bem Material Adquiriu De Terceiro Há Nove Anos E Meio Posse

solteiro, maior e capaz, proprietário de um apartamento, lavrou, em 2004, escritura pública por meio da qual constituiu usufruto vitalício sobre o referido imóvel em favor de sua irmã, Juliana, solteira, maior e capaz. Em seguida, promoveu a respectiva averbação junto à matrícula do Registro de Imóveis. Em 2005, Juliana celebrou com Samuel contrato escrito de aluguel do apartamento pelo prazo de um ano. Concluído o prazo, Samuel restituiu o imóvel a Juliana, que passou a ocupá-lo desde…

Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da _1_Vara Cível da Comarca de Ibiúna-Estado são Paulo. Norberto da silva, brasileiro viúvo, portador do RG Nº2323232323 e CPF Nº156156156 residente a rua Cardoso soares nº42, bairro dos Lírios Condonópolis Tocantins,vem por advogado infra assinado,com endereço profissional a rua a nº101 Laval II centro Ibiúna, legalmente constituído e com procuração anexo,vem,mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência,ajuizar a presente. AÇÃO…

Semana 2 Hipossuficiente (pessoa desprovida de qualquer bem material); prioridade (72 anos); posse mansa e pacífica sem qualquer oposição; terreno de 240 m² = ação de usucapião – art. 183, CF, c/c 1240, CC, c/c art. 9º, estatuto da cidade (lei 10257/01) Rito = art. 941, CPC – procedimento especial – art. 14, lei 10257/01 = rito sumário (lei especial prevalece). Art. 941, CPC – quem detém legitimidade ativa = Norberto; natureza jurídica da sentença = declaratória; Art. 942 –…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS DO ESTADO DO TOCANTINS – TO. NORBERTO DA SILVA, (nacionalidade), viúvo, aposentado, (portador(a) da carteira de identidade de nº ...), (expedida pelo ...), e do (CPF de nº ...), residente e domiciliada na Rua Cardoso Soares n°42, Lírios, Condonópolis, Tocantins – TO, CEP: .., vem por seu advogado conforme procuração anexa, com escritório sito (endereço completo), para fins do artigo 39, II…

Pereira da Silva VIII EXAME DA OAB – 2ª FASE PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar. A posse…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONOPÓLIS – TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº , residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, bairro de Lírios, Condonopólis-TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado no endereço, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 183 da CRFB/1988, 1.240 do Código Civil, e art.14 da Lei

EXMO SR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TO Norberto da Silva, Aposentado, viúvo, portador da Cédula de Identidade/RG nº 000000000, CPF/MF nº 878415999-2 , viúvo, residente Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis-To , respeitosamente, por advogado que esta subscreve, procuração em anexo (doc.1), com escritório profissional na Rua Pernambuco nº 580, onde recebe intimações, vêm a presença de Vossa Excelência, com…

Enunciado: Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar. A posse é exercida ininterruptamente, de forma mansa e pacífica,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA... DA COMARCA DE CONDONÓPLIS DO ESTADO DO TOCANTIS (Art. 282, I do CPC, Art. 95, CPC) NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins,CEP:..., por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na Rua...,…

Prático-Profissional de Direito Civil) Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar. A posse é exercida…