Noberto Bobbio Liberalismo E Democracia Entre Natural

Paulo. Atlas, 2001. LIRA FILHO, Roberto. O que é direito? São Paulo: Brasiliense, 1985. REALE Miguel. Lições Preliminares do Direito. 23ª ed. São Paulo: Saraiva 1996. Bibliografia complementar: BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone. 1995. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UNB, 1991. CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação. Uma contribuição ao estudo do Direito. Rio de Janeiro:…

para análise da questão, pois conduz a uma crise deontológica. Como fundamentos teóricos legitimadores do “hate speech” foram utilizados os argumentos do conteúdo lógico do direito à liberdade de expressão, da autonomia, da busca da verdade e da democracia. Enfrentou-se, também, as objeções dos efeitos ilegais do “hate speech”, do ataque ao pluralismo ideológico e dos danos aos direitos da personalidade, concluindo-se que tais críticas não subsistem. Conclui que o “hate speech” é…

anos 70, o clímax da intervenção econômica e social. A expansão das funções empresariais do Estado foi acompanhada do desenvolvimento da ação social estatal, que deu conformação a um certo modelo de Estado de Bem-Estar Social. Uma das conseqüências naturais deste processo foi o crescimento e a diversificação da burocracia estatal que, nos anos 70, compunha-se de uma elite tecnocrática ligada ao setor produtivo e de um corpo de funcionários atuando em nível da administração direta. Nos…

Outras obras de Noberto Bobbio em português: — A Era dos Direitos, Campus, Rio de Janeiro. — A Teoria das Formas de Governo, UnB, Brasília. — Diário de um Século, Campus, Rio de Janeiro. — Dicionário de Política, UnB, Brasília. — Direita e Esquerda, UNESP, São Paulo. — Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, Mandarim, São Paulo. — Ensaios sobre Gramei e o Conceito de Sociedade Civil, Paz e Terra, São Paulo. — Entre Duas Repúblicas, UnB, Brasília. — Estado, Governo,…

imparcialidade, eram as molas-mestras da sonhada busca da verdade absoluta, sendo impossível ao magistrado da época o acautelamento ou antecipação de direitos, senão após um longo procedimento em busca da verdade real. No dizer de Noberto Bobbio, ficava o juiz adstrito à vontade da lei, tolhido do subjetivismo da interpretação, aduzia que a “miragem da codificação é a completude: uma regra para cada caso. O código é para o juiz um prontuário que lhe deve servir…

E ECONÔMICA DO BRASIL Da colonização ao colapso do estado novo. Nacionalismo e desenvolvimentismo e a inserção dependente no sistema capitalista mundial. Industrialização, urbanização e surgimento de novos sujeitos políticos. A instauração da democracia e a implantação do ideário neoliberal na economia brasileira. Bibliografia Básica: FERNANDES, Florestan. O que é revolução. São Paulo: Brasiliense, 2009. PAULO NETTO, José. Crise do socialismo e ofensiva neoliberal. 2. ed. São…

contextos. Hoje, por exemplo, os partidários que se colocam contra as ações do regime vigente (oposição) seriam entendidos como “de esquerda” e os defensores do governo em vigência (situação) seriam a ala “de direita”. Para o filósofo político Noberto Bobbio, embora os dois lados realizem reformas, uma diferença seria que a esquerda busca promover a justiça social enquanto a direita trabalha pela liberdade individual. Após a queda do Muro de Berlim (1989), que pôs fim à polarização EUA u…

guerra da Independência a partir da visão distinta destes dois periódicos. Desenvolve-se o estudo da idéia de Nação presente nos discursos liberal-moderado, de Odorico Mendes, expresso em artigos que tratavam de temas como Constituição, Liberdade e Democracia. O Argos da Lei, típico jornal do século XIX, foi o espaço onde Odorico deixou registrado uma importante leitura da sociedade maranhense do primeiro quartel daquele século. Palavras-chave: Imprensa – Maranhão – Vintismo -…

subjetivas existenciais ....................................................... 81 Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz A questão do fundamento nas decisões judiciais ................................................ 91 Leandro Guedes Bissoli A democracia Ateniense Clássica ....................................................................... 99 Conrado Luciano Baptista O direito de greve dos servidores públicos – a carência legislativa e a inadequação da lei n°. 7.783/89…

política internacional e a estabilidade do balanço de poder (MORGENTHAU, 1948 apud FOX, 2006). Com uma perspectiva universalista, o liberalismo clássico colocou os valores na ordem do dia das relações internacionais. Baseado em uma moral kantiana que se caracteriza por pensar os valores como pautados pela racionalidade humana que é comum a todos os indivíduos, o liberalismo clássico mostrou que se há valores universais, há valores que podem pautar a ação dos Estados, mesmo em um…