Noberto Bobbio Liberalismo E Democracia Entre Natural

um fato social que resulta do reconhecimento da existência de direitos extra-estatais, ou seja, de normas emanadas e detidas por outra entidade que não o Estado soberano. Pode ser observado vastamente no plano da luta social por direitos e pela democracia, como por exemplo, as lutas dos grupos pró-moradia, pró-cidadania, comunidades periféricas ou rurais, indígenas, associações religiosas, desportivas, etc. O pluralismo ocorre apenas quando há conflito entre duas ou mais normas…

questão, pois já previa a desordem social, a Hobsbawm (1988, p,598), expressa muito bem a o contexto histórico de 1870 que parecia ser inevitável expansão econômica seguido do liberalismo, porém o período era conturbado pela crise e depressão econômica causadas pela superprodução. Com todo este processo o legado do liberalismo foi expressivamente curto. De acordo com Hobsbawm (1988, p, 546) o capitalismo monopolista surge com toda força dentro deste sistema foi desenvolvido um sistema…

despotismo sem entraves. Todas elas eram limitadas, mesmo no máximo de suas prerrogativas, pelo complexo de concepções denominado direito ‘divino’ ou ‘natural’. (...) A monarquia absoluta no Ocidente foi sempre, na verdade, duplamente limitada: pela persistência, abaixo dela, de corpos políticos tradicionais, e pela presença, sobre ela, de um direito natural abrangente." (5) Na Monarquia Absolutista da Europa da Idade Moderna, o sistema de coerção política e social não estava…

por fortes transformações nos setores produtivos e no mundo do trabalho. 2 A partir 1970, diante do estremecimento do mundo socialista e conseqüente desfazimento da União Soviética, recrudesceram os ideários econômico, social e político do liberalismo deflagrado no século XVIII, na figura de Adam Smith, agora sob o epítome de neoliberalismo. Em vez de bipolar, restou um mundo multipolarizado, não mais nas ideologias de esquerda e direita, mas nas associações de caráter econômico,…

sofístico no interior da democracia grega. 11 SEMANA 3 Platão. 14 SEMANA 4 Características do pensamento aristotélico: o finalismo e o naturalismo. 15 SEMANA 5 A classificação da justiça: universal e particular. 17 SEMANA 6 Estóicos. 19 SEMANA 7 Renascimento. 22 SEMANA 8 Modernidade: a superação da lex aeterna como fundamento último da norma jurídica. 24 SEMANA 9 Locke e o fundamento dos direitos humanos no direito natural. Filosofia…

Conclusão - 6 Referências bibliográficas 1 Introdução O Direito Natural é "uma questão permanente do homem teórico acerca de seu lugar na sociedade".(1) É a idéia abstrata do Direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de leis que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se original no Estado. O direito natural é aquele de deriva da natureza de algo, de sua essência;…

entre ambos será tratada mais a frente. Apesar de a Europa estar deixando o feudalismo e buscando nova ideias, e contar, neste período com Maquiavel, Bodin, Hobbes, Busset, Locke e Montesquieu (os dois últimos seguindo a linha individualista do liberalismo) e Rousseau, consoante Bonavides, ela-Europa- tinha um solo político, dentro da esfera continental, que se mostrava impróprio para vingar, de imediato o “ideal federativo” (2007, p. 183). Mas eis que tudo muda, devido aos filósofos,…

autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Esse conceito iniciou-se como Liberalismo que é um sistema político-econômico baseado na defesa da liberdade individual, nos campos econômico, político, religioso e intelectual, contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal, preconizando a intervenção mínima do Estado na vida social, considerando a liberdade contratual um direito natural dos indivíduos. No entanto vê-se que no Estado Liberal a intervenção mínima…

estrutura do Direito. 2.1 Teoria da norma jurídica. 2.1.1 Divisão estrutural entre regras e princípios. 2.1.2 Conflito de normas e colisão de princípios. Perguntas e respostas retiradas dos comentários sobre a obra “Teoria da Norma Jurídica – Bobbio” Que tipos de normas existem e o qual o ponto em comum entre elas? Resposta: Além das normas jurídicas, pode-se citar as normas religiosas, que regulam o homem com sua divindade, as normas pessoais, que regulam o homem consigo…

do tempo concretizam as exigências da liberdade, igualdade e dignidade entre os seres humanos e neste caso são elementos invioláveis de uma sociedade política. Observamos com a evolução do homem no âmbito geral e da luta para proteção dos direitos naturais, esses passaram a serem considerados direitos fundamentais quando é normatizada numa Constituição, que assim se considera, uma carta de direitos essenciais aos cidadãos e na qual a atividade Estatal deverá proteger e também dar sua…